CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 2/ Página 83 8140784-72.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: D. S. M. Advogado: Andressa De Albuquerque Cardoso (OAB:BA32547) Advogado: Eduardo Lima Sodre (OAB:BA16391) Reu: J. C. D. O. Advogado: Giovanna Bastos Sampaio Correia (OAB:BA42468) Advogado: Michelle Santos Allan De Oliveira (OAB:BA43804) Advogado: Gabriela Fialho D

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 2/ Página 7749 Jurisdição: Simões Filho Autor: Maria Do Socorro Arraes Viana Advogado: Moema Silva De Araujo (OAB:BA30374) Reu: Monte Tabor Centro Italo Brasileiro De Prom Sanitaria Advogado: Gabriela Fialho Duarte (OAB:BA23687) Advogado: Michelle Santos Allan De Oliveira (OAB:BA43804) Advogado: Giovanna Bastos Sampaio Correia (OAB:BA42468) Reu: Giselle Brito Souza Advogado: Gabri

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3281 683 trazido à lide advém da própria circunstância do ato lesivo em cobrar e forçar o pagamento de cesta bancária de serviços sem contrato específico, sem direito de escolha ao consumidor. Tal ato é ilícito e está devidamente denominado pelo CDC como prática abusiva. Considero, portanto, preenchidos os requisitos do dano moral e do

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 182 Processo: 8133376-93.2021.8.05.0001 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) Requerente(s): JULIANA PEREIRA SILVA FIGUEREDO Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: WASHINGTON ANDRADE DO ESPIRITO SANTO Requerido(s): JEFERSON SILVA DE ALMEIDA Advogado(s): Da leitura da inicial, verifica-se que a demanda sub examine versa sobre matéria da Vara de sucessões,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3281 637 Relator: Cássio André Borges dos Santos. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. RELAÇÃO DE CONSUMO. RÉU DESINCUMBIU-SE DA PROVA DE FATO QUE COMPROVA O SEU DIREITO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO DESPROVIDO.. DECISÃO: “’Vistos, relatados e discutidos

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 160 Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8061902-62.2021.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: M. G. A. Advogado: Fernanda Lisboa Correa (OAB:BA37323) Advogado: Ana Patricia Dantas Leao (OAB:BA17920) Advogado: Eugeni

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3381 Recurso Inominado Cível nº 0649330-91.2021.8.04.0001 . Origem: 11ª Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente : Prover Promoção de Vendas Ltda – Epp (avancard). Advogada : Michelle Santos Allan de Oliveira (43804/BA). Advogada : Michelle Santos Allan de Oliveira (A1535/AM). Recorrido : Josue Lopes de Souza. Advogado : Rodrigo Barbosa Vil

Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 ADVOGADO NELSON DE OLIVEIRA NETO(OAB: 25812/BA) NURIA ALMEIDA LEAL QUADROS(OAB: 21533/BA) ATENTO BRASIL S/A ANDRE LUIS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) LEONARDO SANTOS DE SOUZA(OAB: 14926/BA) ITAU UNIBANCO S.A. ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 25998/BA) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 347 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 543 Vistos, etc. 1) Proceda-se o recolhimento das custas iniciais, no prazo de trinta dias, sob pena de cancelamento da distribuição. 2) Saliento, de logo, para que a requerente, após o pagamento das custas devidas, não seja surpreendida com o indeferimento da inicial, que é vedada a realização simultânea de inventários judicial e extrajudicial relativos ao mesmo f

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.159 - Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 232 Nos termos do artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil, incumbe ao relator não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida, tal a razão pela qual, configurado o erro grosseiro no aviamento do recurso, NÃO CONHEÇO do agravo interposto. Publique-se. Intimem-se. Desem