Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 3458 próprio recurso e ainda aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição corresponde, em São Paulo, a 5% do valor da causa, respeitado o minimo de 10 UFESPs. No caso de condenação, tal como na presente hipótese, porém, deve se entender em 1% do valor da causa, visto ser este o valor que seria pago em 1º gra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1240 CONDE (OAB 310799/SP) Processo 0008939-68.2019.8.26.0562 (processo principal 1021995-30.2014.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Capitalização e Previdência Privada - SIMYRAMES VILELLA ARANHA - FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - Ciência às partes da petição retro juntada para manifes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 4333 Não Fazer - Marcelo Fernando Ferrão e outro - Vistos. Diante das diversas tentativas frustradas de intimação do Autor por via postal e ante o lapso temporal em que o feito ficou sem andamento, não se justifica a expedição de mandado de intimação da parte, notadamente ante o elevado custo ao erário e da eleva

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Designo perícia médica judicial, para o dia 01/07/2021, às 14h00, a se realizar nas dependências deste Juizado Especial Federal. Considerando a situação de emergência em saúde pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e a necessidade de adoção de postura conservadora para preservação da saúde de magistrados, servidores, advogados e jurisdicionados, apenas será permitido o ingresso da parte autora com 10 minutos de antecedência ao horário da perícia, bem como de somente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 963 241902/SP) Processo 1001433-32.2017.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - Lázara Pereira Stigliano - Banco Itaucard S.a. - Vistos, etc., Homologo a desistência formulada pelo(a)(s) requerente(s), julgando extinta a presente ação com fundamento no artigo 485, inciso V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1425 2670 da publicação desta certidão no D.J.E, a retirar os autos, no prazo de dez dias, sob pena de arquivamento dos autos. - ADV: EVANDRO GARCIA (OAB 146317/SP) Processo 0058902-36.2012.8.26.0224 (224.01.2012.058902) - Procedimento Ordinário - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Michelle Silva dos Santos - Net

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1264 3161 declaração apresentada à Receita Federal, defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se na autuação. Determino, desde logo, o desentranhamento das declarações apresentadas pelo autor, as quais ficarão arquivadas em pasta própria à disposição do interessado, pelo prazo de trinta dias

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 4333 Não Fazer - Marcelo Fernando Ferrão e outro - Vistos. Diante das diversas tentativas frustradas de intimação do Autor por via postal e ante o lapso temporal em que o feito ficou sem andamento, não se justifica a expedição de mandado de intimação da parte, notadamente ante o elevado custo ao erário e da eleva

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 3458 próprio recurso e ainda aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição corresponde, em São Paulo, a 5% do valor da causa, respeitado o minimo de 10 UFESPs. No caso de condenação, tal como na presente hipótese, porém, deve se entender em 1% do valor da causa, visto ser este o valor que seria pago em 1º gra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 2407 LUCIMARA FERNANDA DOMINGUES (OAB 301691/SP) Processo 1000378-85.2015.8.26.0624 - Alvará Judicial - Família - R.C.S. - Processe-se em segredo de Justiça (art.155, II do Código de Processo Civil).Defiro a gratuidade processual, nos termos da Lei nº 1060/50. Anote-se. Inicialmente, promova a autora a v