Publicações Judiciais ● 26/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000122 APELAÇÃO CÍVEL 5001659-73.2011.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juíza Federal CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES APELANTE SINDICATO DAS INDUSTRIAS DE CERVEJA DE ALTA E BAIXA : FERMENTACAO, DA CERVEJA E DE BEBIDAS EM GERAL, DO VINHO E AGUAS MINERIAIS DO ESTADO DO PARANA ADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000123 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5010101-24.2013.404.7108 (Processo Eletrôn

Publicações Judiciais I ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000040-41.2019.4.03.6100 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, INSPETOR CHEFE DA ALFANDEGA DE RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO APELADO: BRASFOND FUNDACOES ESPECIAIS S A Advogados do(a) APELADO: WALKIRIA DE FATIMA STECCA - SP176362-A, MICHELLE STECCA ZEQUE - SP255912-A ATO O R D I N ATÓ R I O Vista à parte contrária, para manifestação acerca do recurso de Agravo Interno interposto, nos

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Ciência da redistribuição do feito a esta 14ª Vara Cível Federal. 1. Cite-se. Int. São Paulo, 15 de maio de 2017. 17ª VARA CÍVEL MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5011639-45.2017.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: AUTO POSTO PORTAL DE INTERLAGOS LTDA. Advogados do(a) IMPETRANTE: NELSON MONTEIRO JUNIOR - SP137864, RICARDO BOTOS DA SILVA NEVES - SP143373 IMPETRADO: SECRETARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advo

Publicações Judiciais ● 07/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000388 APELAÇÃO CÍVEL 5000178-76.2010.404.7205 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE : MALWEE MALHAS POMERODE LTDA. ADVOGADO ADVOGADO APELADO MPF : : : : GILMAR KRUTZSCH JOAO ANTONIO CALEGARIO VIEIRA UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000389 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5001630-87.2011.404.7205 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2699 774 2018. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), DENER DELGADO BOAVENTURA (OAB 144800/SP) Processo 1091858-96.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Ricardo Eleuterio da Luz - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - “Ciência ao oficio de fls.65 , do INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

11ª Vara Federal Cível - São PauloAutos n. 0001359-86.2006.403.6100Sentença(tipo C)A IND DE MÁQUINAS MIRUNA LTDA executa título judicial em face da UNIÃO.Homologo, por sentença, o pedido de desistência formulado pela exequente. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 569 do Código de Processo Civil. Expeça-se Certidão de Inteiro Teor requerida pela exequente. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.Publique-se, registre-se e intimem-se.São Paulo,22 de julho de 20

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Isto posto, DENEGO A SEGURANÇA em definitivo, pleiteada na exordial. Procedi à resolução do mérito, nos termos do art. 269, I do CPC. Sem condenação em honorários, com base no art. 25 da Lei 12.016/2009. Custas ex lege. Oficie-se a autoridade coatora, cientificando-a do teor da presente decisão. Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, com as cautelas legais. P.R.I. São Paulo, 05 de junho de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5022294-42.2018.4.03.61

Publicações Judiciais ● 10/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO MPF : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000484 APELAÇÃO CÍVEL 5054104-88.2013.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : SPORTSMAX COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. ADVOGADO : Michelle Stecca Zeque APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000485 APELAÇÃO CÍVEL 5013291-28.2013.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIM

Publicações Judiciais I ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, remetam-se os autos à vara de origem. São Paulo, 4 de outubro de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5013294-82.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 12 - mlp-DES. FED. MARLI FERREIRA AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: BRASFOND FUNDACOES ESPECIAIS S A Advogados do(a) AGRAVADO: MICHELLE STECCA ZEQUE - SP255912, WALKIRIA DE FATIMA STECCA - SP176362 D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pela UNIÃO FEDERAL que determinou a digitalização do processo ori

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 407 PROCESSO:583.02.2009.102767 Nº ORDEM:01.03.2009/000293 CLASSE:BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE:OMNI S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO:187401/SP - ESTELA GONÇALVES VARANDAS GUERRA Requerido:JOSE DOS MONTES DA SILVA VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:583.02.2008.173368 Nº ORDEM:01.02.2009