Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2300 111 recorrente defende a prevalência da súmula nº 421 do STJ, requerendo, ao final, “que o presente Recurso de Apelação seja conhecido e provido, no sentido de reformar a sentença de primeiro grau. Subsidiariamente, caso esta Colenda Corte, entenda pela eventual condenação e fixação de honorários advocatícios em prol da

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2294 1ª Câmara Cível Apelação 0702513-98.2014.8.02.0058 Origem: Foro de Arapiraca Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Apelante : Evanildo Almeida Silva Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Defensor P : Gustavo Barbosa Giudicelli (OAB: 146050/AL) Apelado : Departamento Estadual de Trânsito - Detran/al P

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2309 Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo 89 Classe do Processo: Apelação 0703715-53.2015.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Camille Maia Normande Braga (OAB: 5895/AL) Apelada : JEUDE SANTOS DA SILVA Advogado : Felipe Lopes de Amaral (OAB:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2443 9 Agravo n.º 0703715-53.2015.8.02.0001/50000 Adicional de Insalubridade Vice-Presidência Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Revisor: Agravante Procurador : Estado de Alagoas : Sérgio Henrique Tenório de Sousa Bomfim (OAB: 7032/AL) Agravada Advogado : JEUDE SANTOS DA SILVA : Felipe Lopes de Amaral (OAB: 11299/AL) Agr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2443 9 Agravo n.º 0703715-53.2015.8.02.0001/50000 Adicional de Insalubridade Vice-Presidência Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Revisor: Agravante Procurador : Estado de Alagoas : Sérgio Henrique Tenório de Sousa Bomfim (OAB: 7032/AL) Agravada Advogado : JEUDE SANTOS DA SILVA : Felipe Lopes de Amaral (OAB: 11299/AL) Agr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2318 81 MUNICIPAL Nº 1.775/17 QUE NÃO IMPEDIU O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL EM MONTANTE INFERIOR A R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), MAS, APENAS, REGULAMENTOU A COBRANÇA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. NECESSIDADE DE REFORMA DA SENTENÇA OBJURGADA, NO SENTIDO DE DETERMINAR O RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO A QUO, A FIM DE QUE PROMOVA O REGULAR AN

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3104 139 Civil. Havendo impugnação, em atenção ao princípio do contraditório, determino a intimação do Exequente para se manifestar, no prazo de 15 dias. Após o transcurso do prazo, com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. Maceió(AL), 14 de julho de 2022. José Cavalcanti Manso Neto Ju

Poder Executivo ● 16/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 49 - 17 CLECIA MARIA DA SILVA AMORIM 907853 1536º 44,80 ROSYLENE FILGUEIRA CAMPOS 937676 1634º 43,40 MONICA CRISTINA DA SILVA 907804 1537º 44,80 ANA CLAUDIA VITAL DE SOUZA 924521 1635º 43,40 RICARDO LUIZ DE FRANÇA FILHO 949232 1538º 44,80 ANDRE LUIZ ARAUJO SARAIVA 901749 1636º 43,40 ELAINE CRISTINA DOS SANTOS COELHO BATISTA 906218 1539º 44,80 MADJA CAROL

Poder Executivo ● 18/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCII • NÀ 133 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 18 de julho de 2015 RAFAEL HENRIQUE RIBEIRO URQUISA 914277 1501º 46,20 FRANCISCA VALÉRIA ALENCAR FERNANDES 943260 1599º PRISCILLA EVELLY MOREIRA BRITO 937090 1502º 46,20 ROGÉRIO DA SILVA OLEGARIO 951108 1600º 44,80 44,80 MÁRCIA JULIANA MELLO DA SILVA 948107 1503º 46,20 ANA CAROLINA POLICARPO CAVALCANTE 947188 1601º 44,80 JOSE MILTON DE SENA FILHO 944243 1504º 46,20

Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

30- Ano XCV• NÀ 37 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 27 de fevereiro de 2018 RAYANA BORGES ARRAES CRISPINIANO MAYSA GOMES DE LIMA DUARTE CIBELY EDMISY TAVARES DA SILVA ALYNE NOELY GOUVEIA VIEIRA ITALA ARAUJO PEREIRA DA SILVA TALYTA CARLA DE OLIVEIRA MACIEL SEVERINO JOSÉ DE LIRA RAFAELLY SORAYA DE SOUZA CARVALHO KLEYWISON DOUGLAS DA SILVA FELIX ANA HELENA DA COSTA LIRA SANTOS MELINA DA SILVA BEZERRA OLIVEIRA HORTENSIA TAVARES SILVESTRE FERNANDA MOURA DOS SAN