10 resultados encontrados para michelly da rocha lacerda - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 MPRA-SE. FORMOSA/GO, 07 DE JULHO DE 2016. FERNANDO OLIVEIRA SAMUE L JUIZ DE DIREITO F NR. PROTOCOLO : 206980-59.2016.8.09.0044 AUTOS NR. : 1031 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MARIA DE JESUS DA CONCEICAO TORRES ACUSADO : RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS MESQUITA DESPACHO : AUTOS: 201602069802 DESPACHO TENDO EM VISTA CARTA PRECATORIA PARA INQUIRICAO DE TESTEMUNH
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 CARTA PRECATORIA N 201602032720 DESPACHO ANTE CERTIDAO DE FL. RET RO, REDESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 16/12/2016 AS 14H40, OPORTUNID ADE EM QUE SERA REALIZADA OITIVA DA TESTEMUNHA RUBENS ALVES FERRE IRA. INTIME-SE. NOTIFIQUE-SE. OFICIE-SE O JUIZO DE ORIGEM INFORMA NDO SOBRE A DATA DA AUDIENCIA DESIGNADA. FORMOSA/GO, 26 DE AGOSTO DE 2016. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 NATUREZA ACUSADO : CARTA PRECATORIA CRIMINAL : BIANCA FICHE GUIMARAES ZINI ALVES GLAUCIA FRANCISCA DA SILVA FERREIRA DESPACHO : CARTA PRECATORIA N 201602578588 DESPACHO ANTE O TEOR DA CERTIDAO DE FL. RETRO, DETERMINO A DEVOLUCAO DA PRESENTE CARTA PRECATORIA AO JUIZO DE ORIGEM. FORMOSA/GO, 06 DE FEVEREIRO DE 2017. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 JEFERSON ITALAGO MENEZES TORRES FERREIRA : 14819 GO - JOSE HAMILTON ARAUJO DIAS 14951 GO - AVENIR DOMINGUES VIEIRA DESPACHO : PROCESSO N: 201 503371578 DESPACHO ANTE A APRESENTACAO DAS RAZOES RECURSAIS PELA DEFESA E DAS CONTRARRAZOES PELA REPRESENTANTE MIN ISTERIAL , REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. FORMOSA/GO, 06 DE FEVEREIRO DE 201
ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 , 27 DE ABRIL DE 2017. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO T MRA NR. PROTOCOLO : 388445-98.2016.8.09.0044 AUTOS NR. : 2122 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : ENIVAL PEREIRA DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N: 201603884453 DESPACHO EM RAZAO DE QUE NO DIA 12/05/20 17 HAVERA A SOLENIDADE INAUGURACAO (ENTREGA) DA AMPLIACAO E REFOR MA DO FORUM
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1602 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/08/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/08/2014 CESSARIAS AS PROVIDENCIAS ABAIXO ASSINALADAS: ( X ) NOTIFICACAO D A(S) TESTEMUNHA(S) INDICADAS NA PRECATORIA, DO MINISTERIO PUBLIC O, BEM COMO DA(S) PARTE(S) DOMICILIADA(S) NESTA COMARCA E QUE DEV A COMPARECER; ( X ) INTIMACAO DO(S) ADVOGADO(S) ATRAVES DO DIARI O DA JUSTICA ELETRONICO; ( X ) COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE; ( ) REQUISICAO DO(S) MILITAR(ES); ( ) NOTIFICAC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 CARTA PRECATORIA: 201602069845 ACAO PENAL REU: PELISABETH GOMES D E SOUZA TERMO DE AUDIENCIA DE CARTA PRECATORIA LOCAL, DATA E HORA RIO: SALA DE AUDIENCIAS, 26/05/2017, AS 13H30. PESSOAS PRESENTES: DR. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL (JUIZ DE DIREITO), DRA. CAROLINE IA NHEZ (PROMOTORA DE JUSTICA). DELIBERACAO DO JUIZ: DESPACHO: DIANT E DO OFICIO DE FL. 40, DESIGNO NOVA AUDIENCI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PARAGRAFO 6 DO ARTIGO 226 DA CONSTITUICAO FEDERAL, QUE AGORA REZA QUE O CASAMENTO CIVIL PODE SER DISSOLVIDO PELO DIVORCIO. COM ISS O, OS CASAIS QUE DESEJAM SE DIVORCIAR PODEM FAZE-LO SEM A NECESSI DADE DA SEPARACAO PREVIA, VEZ QUE A MEDIDA EXTINGUIU OS PRAZOS QU E ERAM EXIGIDOS PARA APRECIACAO E DEFERIMENTO DO PEDIDO. TAL ENTE NDIMENTO REVELA-SE PERFEITAMENTE APLICAVEL A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 NO IMPORTE DE 30% (TRINTA POR CENTO) DOS SALARIO-MINIMO VIGENTE, CUJO VALOR SERA RATEADO ENTRE AMBAS AS FILHAS. CUSTAS PROCESSUAIS PELOS REQUERENTES. APOS O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, EXPECA-SE MAN DADO/OFICIO DE AVERBACAO AO CARTORIO DE REGISTRO CIVIL E CARTA DE SENTENCA APOS O TRANSCURSO DO PRAZO RECURSAL. TRANSCORRIDO O PRA ZO RECURSAL, CUMPRIDAS AS DETERMINACOES CONSTA