Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decorrido o prazo ou efetivada a emenda, tornem conclusos. Int. SãO PAULO, 1 de março de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5004972-09.2018.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ALUPAR INVESTIMENTO S.A. Advogados do(a) IMPETRANTE: RAFAEL CASTRO DE OLIVEIRA - SP257103, MARCELO BAETA IPPOLITO - SP111361, DANIEL LUIZ FERNANDES - SP209032 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZ

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decorrido o prazo ou efetivada a emenda, tornem conclusos. Int. SãO PAULO, 1 de março de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5004972-09.2018.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ALUPAR INVESTIMENTO S.A. Advogados do(a) IMPETRANTE: RAFAEL CASTRO DE OLIVEIRA - SP257103, MARCELO BAETA IPPOLITO - SP111361, DANIEL LUIZ FERNANDES - SP209032 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZ

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do trânsito em julgado do Agravo em Recurso Especial n. 490121, que tramitou perante o C. Superior Tribunal de Justiça (fls. 519/526), inicia-se a fase de cumprimento de sentença, nos termos do pedido formulado pela parte requerente às fls. 464/516.Saliente-se que sobre as questões referentes ao advogado credor dos honorários advocactícios, suscitadas pela advogada doutora Ercy Beatriz Benatti Longo e Paulo de Araujo Campos às fls. 464/516, foram dirimidas pela advogada Priscila O

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do trânsito em julgado do Agravo em Recurso Especial n. 490121, que tramitou perante o C. Superior Tribunal de Justiça (fls. 519/526), inicia-se a fase de cumprimento de sentença, nos termos do pedido formulado pela parte requerente às fls. 464/516.Saliente-se que sobre as questões referentes ao advogado credor dos honorários advocactícios, suscitadas pela advogada doutora Ercy Beatriz Benatti Longo e Paulo de Araujo Campos às fls. 464/516, foram dirimidas pela advogada Priscila O