Publicações Judiciais I ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO(A) ORIGEM No. ORIG. : Agencia Nacional do Petroleo Gas Natural e Biocombustiveis ANP : JUIZO DE DIREITO DO SAF DE SUZANO SP : 00006381020138260606 A Vr SUZANO/SP Nos processos abaixo relacionados, ficam os recorridos intimados para, querendo, apresentarem resposta aos agravos interpostos, nos termos do art. 1021, § 2º, do CPC / art. 1042, § 3, do CPC. 00016 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000337-16.2014.4.03.6131/SP 2014.61.31.000337-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) R

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 21/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2) Por Dependência: PROCESSO : 0020829-07.2013.403.6182 PROT: 17/05/2013 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0027054-77.2012.403.6182 CLASSE: 99 EMBARGANTE: GRADYS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADV/PROC: SP222676 - VALÉRIA CAMPOS SANTOS EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO VARA : 8 PROCESSO : 0020830-89.2013.403.6182 PROT: 17/05/2013 CLASSE : 00072 - EMBARGOS A ARREMATACAO PRINCIPAL: 0078913-55.2000.403.6182 (2000.61.82.078913-7) CLAS

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

para o arquivo.Int. 0053327-50.1999.403.6182 (1999.61.82.053327-8) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 148 - LIGIA SCAFF VIANNA) X INDEBRAS IND/ ELETROMECANICA BRASILEIRA LTDA(SP100068 - FERNANDO AURELIO ZILVETI ARCE MURILLO) Defiro o pedido de bloqueio em contas bancárias do executado, por se tratar de penhora de dinheiro (artigo 11 da Lei 6830/80) e por atender aos Princípios da Eficiência, Celeridade e Acesso à Tutela Jurisdicional Executiva.1-Prepare-se minuta por meio do sistema BACENJUD, até o v

Publicações Judiciais I ● 14/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO No. ORIG. : SONIA MARIA CREPALDI e outro : HERMES ARRAIS ALENCAR : 00148697220104036183 5V Vr SAO PAULO/SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. São Paulo, 07 de fevereiro de 2013. GISLAINE SILVA DALMARCO Diretora de Divisão 00068 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015674-25.2010.4.03.6183/SP 2010.61.83.

Publicações Judiciais I ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO(A) ORIGEM No. ORIG. : Agencia Nacional do Petroleo Gas Natural e Biocombustiveis ANP : JUIZO DE DIREITO DO SAF DE SUZANO SP : 00006381020138260606 A Vr SUZANO/SP Nos processos abaixo relacionados, ficam os recorridos intimados para, querendo, apresentarem resposta aos agravos interpostos, nos termos do art. 1021, § 2º, do CPC / art. 1042, § 3, do CPC. 00016 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000337-16.2014.4.03.6131/SP 2014.61.31.000337-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) R

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 3296 PERITO Destinatário: GEORGE FREDERICO TORRES HOMEM CHAIA DEBORAH RIOS ARRUDA MORCELI Intimado(s)/Citado(s): - REGINALDO SARAPIAO Fica V.Sa. CIENTIFICADO(A) acerca da expedição de alvará (chave de acesso nº 22100716413828900000275146474). PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO SAO PAULO/SP, 08 de outubro de 2022. YOSHIMI TAMURA Destinatário: REGINALDO SARAPIAO Servid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2097 974 - Apelado: Banco Itaucard S/A - Ante o exposto, inadmito o recurso especial. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Roberto Luis Giampietro Bonfa (OAB: 278135/SP) - Roberto Guenda (OAB: 101856/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar Nº 0111198-19.2012.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Co

Publicações Judiciais I ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2010.61.09.004036-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal VALDECI DOS SANTOS Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO OWENS CORNING FIBERGLAS A S LTDA SP186211A FÁBIO MARTINS DE ANDRADE e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE PIRACICABA > 9ª SSJ>SP 00040362320104036109 2 Vr PIRACICABA/SP DESPACHO Vistos, Fls. 2300

Publicações Judiciais II ● 10/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. EM MESA AC-SP 1695103 0001856-89.2010.4.03.6123 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: DES.FED. ALDA BASTO APTE : Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP ADV : TATIANA PARMIGIANI APDO : MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA ADV : NEWTON FLÁVIO DE PRÓSPERO FILHO A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ID 38432838: Indefiro o pedido do Executado, de designação de audiência de conciliação, uma vez que o crédito tributário é indisponível, admitindo-se o parcelamento apenas nas condições estabelecidas em lei específica, conforme arts. 141 e 155-A do CTN, facultando-se à executada pleitear o parcelamento na esfera administrativa. ID 38474146: Intimada a se manifestar sobre o resultado parcial da penhora online pelo BACENJUD, a Exequente se manifestou requerendo nova tentativa de bloq