Judiciário ● 09/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1809/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 Processo Nº RO-0000545-57.2013.5.19.0003 Processo Nº RO-00545/2013-003-19-00.4 Relator Revisor Redator Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Advogado Recorrido(s) Advogado ELIANE ARÔXA SEM REVISOR, ART. 43 DO REG. INTERNO ELIANE ARÔXA KARYCYELLE POLYANNA MARIA DA SILVA GABRIELA GARCIA ESCOBAR(OAB: 1111BPE) SANTANDER MICROCREDITO ASSESSORIA FINANCEIRA S.A. CARLOS ROBERTO S

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3443/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho PROTELATÓRIOS - DESPROVIMENTO. Consoante a jurisprudência pacificada e uniforme do TST, a aplicação da multa em embargos de declaração reside no poder discricionário do magistrado, não havendo violação dos comandos de lei referidos, nem, portanto, o preenchimento do disposto no art. 896, "a" e "cº, da CLT. Agravo de instrumento desprovido, no aspecto. [...] (RR11849-06.2015.5.03.00

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho anterior, deve ser reconhecida a sua condição de bancário, de modo a fazer jus aos benefícios previstos para a categoria, motivo porque são mantidos os termos do julgado. No acórdão recorrido, o órgão julgador, com base no conjunto probatório, sobretudo a prova oral, consignou a presença dos elementos caracterizadores do vínculo empregatício, na relação existente entre a reclamant

Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Corte. Quanto aos demais temas, ressalto que o Agravante, nas razões do recurso de revista, atendeu devidamente às exigências processuais contidas no art. 896, § 1º-A, I, II e III, e § 8º, da CLT. Afinal, a parte transcreveu os trechos da decisão regional que consubstanciam o prequestionamento da controvérsia; indicou ofensa à ordem jurídica, bem como contrariedade a verbete sumular;

Judiciário ● 15/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1473/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 169300-27.2012.5.21.0002 (RTOrd)-Pedro dos Santos (ADV. Ana Carolina Amaral Cesar) X Vit Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda (ADV./PROCURADOR Karin Luciane Melo) - ÀS PARTES PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA CUJO DISPOSITIVO SEGUE TRANSCRITO: "Ante o exposto, e de tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido deduzido na presente reclamaçã

Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho legalidade da terceirização de serviços em atividade-fim e/ou atividade-meio. Obviamente que cito referida disposição legal apenas de forma exemplificativa, uma vez que não cabe aplicação de forma retroativa da Lei nº 13.429/2017. De se ressaltar, ainda, que o STF, ao julgar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324 e o Recurso Extraordinário (RE) 958252, fixou

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122 - Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5674 AUTOR: BARTOLOMEU PEREIRA GALVAO REU: SANTANDER MICROCREDITO ASSESSORIA FINANCEIRA S.A. DECISÃO Deferida a assistência judiciária gratuita em sede de agravo de instrumento que tramitou na Segunda Câmara Cível, relatora Maria do Rosário Passos da Silva Calixto, Juíza Substituta de 2º Grau. Trata-se de ação envolvendo as partes acima denominadas, em que a autor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2092 2379 ação. - ADV: EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP) Processo 1004547-20.2015.8.26.0009 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Colégio de Ághape G S/c Limitada - Viviane de Souza Manzano - Ciência sobre as pesquis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 3132 recebido, proceda-se às anotações de extinção do feito, remetendo-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: RAFAEL AUGUSTO DO COUTO (OAB 320725/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ISABEL APARECIDA SILVA DO COUTO (OAB 224217/SP) Processo 1021928-41.2020.8.26.0405 - Tutela Cautelar Antecedente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 3071 HENRIQUES DE SOUZA (OAB 271631/SP) Processo 1005268-06.2014.8.26.0009 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos Eduardo Pereira - Ocka Comércio de Móveis e Utilidades LTDA - ME - - Santander Microcredito Assessoria Financeira Ltda. - - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVES