Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 1191 dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1035 Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora. Comprove o exequente, no prazo de trinta dias, o recolhimento das taxas. Após, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via Sisbajud, a indisponibilidade de ativo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 760 valores remanescentes, depositados judicialmente às fls. 490/491, fazendo menção ao valor numérico cabente à cada parte interessada, nos termos da partilha homologada às fls. 464. Com a juntada, intimem-se as herdeiras Rita e Raquel, através de ato ordinatório, para manifestação. Havendo concordâ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 805 a regularidade do recolhimento das custas, arquivem-se os autos. P. I. C. com ciência ao MP (via portal eletrônico). - ADV: FRANCINEIDE FERREIRA ARAÚJO (OAB 232624/SP), EUNICE MAGAMI (OAB 181137/SP) Processo 1017114-24.2020.8.26.0554 - Curatela - Nomeação - D.V.A.S. - D.V.A.S. - - D.V.A.S.A. - Defiro a g

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 701 INVALIDEZ. EXERCÍCIO DE TRABALHO REMUNERADO. INCOMPATIBILIDADE. SÚMULAS 283 E 284 DO STF. CONCLUSÃO DA CORTE DE ORIGEM ANCORADA EM BASE EMINENTEMENTE FÁTICA E NA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS CARREADOS AOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. 1. Não ocorre contrariedade ao art. 535, inc. II, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 922 direito material posta pelo reconvinte na petição inicial. Isto é, examina-se hipoteticamente a relação substancial, para extrair dali a possibilidade jurídica da demanda, o interesse e a legitimidade. Trata-se de análise realizada in status assertionis, ou seja, mediante cognição superficial que o j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 873 Vistos. Face o requerimento de fls. 67 e a certidão de nascimento atualizada da autora de fls. 68, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI do Código de Processo Civil. Defiro o benefício da gratuidade de justiça ao requerido. Condeno a autora, por força

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 269 obrigatórias estabelecidas no artigo 78, § 2º, alíneas b e c, do Código Penal, com prestação de serviços à comunidade no primeiro ano, devendo, para tanto, ser advertido em audiência a ser realizada após o trânsito em julgado. Permito ao acusado que recorra em liberdade, com relação a este proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 1002 do crime e indícios suficientes de autoria e materialidade. Narra a denúncia que, no dia 02 de janeiro de 2020, pela manhã, na Rua Antônio Dacanal, nº 413, Jardim São Gabriel, nesta cidade e Comarca de Jardinópolis, Victor Hugo dos Santos Cruz trazia consigo e guardava, para fins de tráfico e entrega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 1068 cumprimento de sentença proposto por Elaine da Silva Ferreira em face de Banco Bradesco Financiamento S/A, visando ao recebimento dos honorários de sucumbência. A parte executada se manifestou à fl. 68, ocasião em que efetuou o depósito do valor exequendo (fl. 69) e apresentou parecer técnico onde apo