Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 839 seus computadores diversos programas de titularidade da parte autora. Discorre que é titular dos direitos relativos aos programas de computador e porque a demandada utilizou, sem a devida licença, seus programas, possui direito ao recebimento de indenização. Em razão desses fatos, requer a condenação d

Poder Executivo ● 13/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIII • NÀ 151 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 13 de agosto de 2016 SECRETARIA DE CULTURA – SECULT-PE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE SECRETARIA DA FAZENDA - PROFISCO EXTRATO DE ADITIVO Segundo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços SecultPE Nº002/2014. Celebrado em 04.07.2016. Contratante: SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SECULT. Contratada: VERSAILLES SERVICE LTDA, CNPJ: 02.723.976/0001-18. Objeto: prorrogação pelo pe

Poder Executivo ● 12/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de novembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Coelho Melo. CPF: 549.791.454-34 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12 (doze) meses, no período de novembro de 2016 a outubro de 2017. Sob Nota de Empenho nº 2016NE001957, de 04/01/2016. Valor: R$ 16.800,00. Data da assinatura: 01/11/2016. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO CONSULTA PÚBLICA CONSULTA PÚBLICA 41/2016 Objeto: Constitui objeto deste

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1899 R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 1

Poder Executivo ● 14/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIII • NÀ 88 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DA FAZENDA - PROFISCO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01 A 08/2016 – PROFISCO (UG 150110) - 1ª Publicação Atas de Registro de Preços originadas do Pregão Eletrônico Nº 13/2015 – PL Nº 58/2015 (Comissão Especial de Licitação-CEL. Compras), que tem como objeto o Registro de Preços, por item, para eventual aquisição de licenças Adobe Acrobat

Poder Executivo ● 14/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de fevereiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DA FAZENDA - PROFISCO EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nº 01 A 08/2016 – PROFISCO (UG 150110) - 4ª Publicação Atas de Registro de Preços originadas do Pregão Eletrônico nº 13/2015 – PL nº 58/2015 (Comissão Especial de Licitação-CEL. Compras), que tem como objeto o Registro de Preços, por item, para eventual aquisição de licenças Adobe Acrobat Standard, CorelDraw Suíte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 725 - Agravado: C. H. H. - DELIBERAÇÃO Agravo de Instrumento Processo nº 2192207-94.2020.8.26.0000 Relator(a): PENNA MACHADO Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Privado Vistos. Concedo a Agravante a Justiça Gratuita, tão somente, para fins deste Recurso, ressaltando-se que a questão da gratuidade poderá ser reapreciada pel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 794 presente caso, o autor, que é beneficiário de plano de saúde da ré, foi internado em clínica psiquiátrica não credenciada ao plano de saúde, em razão de grave crise psicótica decorrente do consumo de drogas (fls. 15). Informa que solicitou à ré a indicação de clínicas credenciadas (fls. 20), ocasião em que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1501 1501 mesmo do local onde a diligência foi realizada”. Os argumentos do perito judicial, como se vê, não foram suficientes para afastar o afirmado pelo assistente técnico da ré, que agiu, neste ponto, com razão, já que não há, como já mencionado, limitação geográfica para utilização do software adquirido, bem

Poder Executivo ● 09/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 5 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO-SAD INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO- IRH AVISO DE LICITAÇÃO (REPUBLICAÇÃO) P.E. nº 057/2015 – Processo nº 118/2015- CPL1 Objeto: Pregão eletrônico para registro de preços, por um período de 12(doze) meses para eventual fornecimento de M.M.H : AVENTAL DESCARTÁVEL, para atender às necessidades do HSE. Abertura das propostas: 22/01/2016 às 09h45min. Início de disputa: 22/01/2016 às 1