Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3533 3961 de 2022, às 11:30 horas, a ser realizada pelo CEJUSC, por meio da plataforma digital Microsoft Teams. Fixo a remuneração do conciliador, nos termos da Resolução nº 809/2019 do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em R$ 71,31, valor pago integralmente pelo réu, uma vez que o autor é beneficiár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3534 3904 para parecer. Após, regularizados os autos, conclusos para sentença. Int. - ADV: ANTONIO DIEGO JERONIMO FERNANDES VIANA (OAB 31535/CE) Processo 1007186-04.2022.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.A.O. - Vistos. Cumpra-se o despacho/decisão anterior. Int. - ADV: ARIANE DOS SANTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 7927 ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Int. - ADV: STHEPHANY SANTANA DA SILVA (OAB 379533/SP), CAMILA CARMO DOS REIS (OAB 252603/SP) Processo 1009667-37.2022.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - C.H.S.P. - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3545 3899 de 2022, às 14:30 horas, a ser realizada pelo CEJUSC, por meio da plataforma digital Microsoft Teams. Fixo a remuneração do conciliador, nos termos da Resolução nº 809/2019 do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em R$ 71,31, valor pago integralmente pelo réu, uma vez que o autor é beneficiá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 562 - Valter Cardoso Medeiros - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - O recurso de apelação será processado com efeito suspensivo, nos termos do art. 1.012 do CPC/2015. Intime-se a parte contrária para oferecimento de contrarrazões. Com a juntada ou decorrido o prazo, nos termos do Provimento CG n.º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3568 4096 Processo 1011397-83.2022.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.M.O. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade de Justiça. Anote-se. O art. 1.699 do Código Civil exige tenha havido mudança da situação financeira para que se possa reclamar a redução dos alimentos. O autor afir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3572 4093 orçamentos apresentados, DEFIRO a expedição de MLE para levantamento do valor de R$ 1.000,00. Providencie a inventariante a apresentação de formulário de MLE, em cinco dias. Após, expeça-se o necessário. Em no máximo 30 dias após o levantamento deverá a inventariante prestar contas, juntando aos aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3521 3122 - Vistos. Fls. 220/221: Defiro a produção da prova oral requerida pela parte autora. Considerando que o Provimento CSM nº 2651/2022 encerrou o Sistema Remoto de Trabalho e o Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial, implantando o Regime de Teletrabalho no Tribunal de Justiça, nos termos da Reso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3561 3871 Processo 1008371-14.2021.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Busca e Apreensão de Menores - G.M.A. - Vistos. Reporto-me a certidão de fls. 194. Tornem ao Ministério Público e após tornem conclusos. Int. - ADV: ANDRESSA RAMIRO DOS SANTOS (OAB 454637/SP), GABRIELLE DUARTE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 454805/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3511 4080 Processo 1000191-72.2022.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.L.F.B. - L.B.S. - Vistos. Reconsidero o despacho de fls. 111 proferido evidentemente por equívoco tendo em vista o início de cumprimento de decisão interlocutória, e não de sentença. No mais, aguarde-se audiência anteriormente