Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2731 admissibilidade da apelação (Primeiro Grau), cabendo à Instância Superior sua apreciação. Nos termos do artigo 1.010, §1º, do CPC, intime-se o (a) (s) apelado (a) (s) para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Interposta apelação adesiva, intime-se o apelante para contrarrazões. Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 3469 157258/SP) Processo 1001037-39.2021.8.26.0445 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação Franciscana de Ensino Senhor Bom Jesus - Manifeste-se a parte autora acerca das pesquisas realizadas às fls. 100/106 (RENAJUD, INFOJUD e SISBAJUD), no prazo de 15 dias. - ADV: MARLU BONANI DA SILVA (OAB 63148/P

Caderno 2 - Judiciário ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2759 2367 já tenham sido vendidos pelo requerido, este deverá indenizar a autora na importância correspondente a metade do valor de mercado do veículo, com base na tabela FIPE, na data da separação de fato, em maio de 2008, momento que o autor passou a usufruir sozinho dos veículos, em prejuízo de sua ex-esposa. d) determinar a divisão, em 50% (cinquenta por cento) para cada

Caderno 2 - Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2757 1122 Assim, não estando demonstrado nos autos que odecujus era segurado especial,JULGOIMPROCEDENTESos pedidos iniciais e declaro extinto o processo, nos termos do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil. Sem honorários ou custas processuais, visto a parte autora ser beneficiaria da assistência judiciária gratuita. Após o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2567 processo por abandono da causa, com fulcro no art. 485,III, do CPC, somente pode ser decretada se a parte não promover os atos e diligências que lhe compete no prazo maior que trinta (30) dias, desde que tenha sido intimada pessoalmente para suprir a falta em cinco (05) dias, conforme in verbis: “Dispõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 4130 de Solução de Conflitos e Cidadania Cejusc, por meio da plataforma digital Microsoft Teams. - ADV: MARIANA BRANDÃO PINTO (OAB 362994/SP), FLAVIO ESTEVES JUNIOR (OAB 223391/SP), ROBERTO CAMPIUTTI (OAB 223189/SP) Processo 1004964-47.2020.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 3841 dias, sob pena de extinção, com fundamento no § 1º do artigo 485, do CPC. - ADV: CLAUDINEI XAVIER RIBEIRO (OAB 119565/SP), JOAO ALVES (OAB 148997/SP) Processo 1005746-20.2021.8.26.0445 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - José Cardoso Pereira - Maria de Lourdes Dias - Auto de Adjudicação em cart

Caderno 2 - Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2919 1100 S.A - Foi determinado por este Juízo, em decisão anterior, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(a) executado(a) Dulcilene de Oliveira Lopes. OCPCestabelece as impenhorabilidades em seu art.833, senão vejamos: “Art. 833. São impenhoráveis: (...) X - a quantia depositada em caderneta de poupança, até o limite de 40 (quarenta) salários-míni

Caderno 2 - Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2841 1369 nº 01/2022 e para promover uma célere e regular tramitação processual, à Secretaria para proceder com a INTIMAÇÃO dos advogados e das partes envolvidas a fim de que fiquem cientes de que as AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÕES E PERÍCIAS DPVAT agendadas para os dias 24, 25 e 26 de MAIO de 2022, ocorrerão de forma PRESENCIAL no interior do Fórum local desta Comarca de Russas/C

Caderno 2 - Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2841 1371 do Seguro DPVAT - De ordem do(s) Juíz(es) desta unidade judiciária e com fundamento no Código de Normas Judiciais do Poder Judiciário do Estado do Ceará (Provimento nº 02/2021/CGJCE), ainda na Portaria Conjunta nº 01/2022 e para promover uma célere e regular tramitação processual, à Secretaria para proceder com a INTIMAÇÃO dos advogados e das partes envolvidas a fim