Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 2078 será realizada de forma virtual, por meio do aplicativo Microsoft Teams, a ser realizada no CEJUSC. Cite-se e intime-se o(a) requerido(a), por meio de mandado, para participação à mencionada audiência, sob pena de revelia, devendo o oficial de justiça colher deste telefone para contato e e-mail pessoal p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3398 5392 Roberto de Siqueira Barbosa - Providencie a Serventia a juntada da pesquisa Siel, SIVEC e SisbaJud em relação ao réu. Anoto que no caso de as pesquisas ora determinadas não apresentarem resultado na busca do atual endereço do réu, poderá o Ministério Público se valer da pesquisa por meio do CAEx, qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 2770 fática relevante pela defesa, restando incólumes os pressupostos para o decreto da custódia externados na decisão de fls. 59/60, cujos argumentos reitero integralmente. Ao acusado é imputada a prática de crime de homicídio, cometido de forma cruel e brutal, delito que intranquiliza a população e comprom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2727 Int. - ADV: ALEXANDRE MARCEL LAMBERTUCCI (OAB 283307/SP), DANILO RAFAEL PEREIRA DA SILVA (OAB 283162/SP) Processo 1000448-81.2022.8.26.0584 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos José Aparecido de Almeida - Vistos, Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3466 4341 999999/DP) Processo 1514946-36.2021.8.26.0625 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - Alexsandro Luiz - Compulsando os autos verifico que o réu apresentou resposta escrita à acusação (fls. 118/125). A defesa apresentada debate-se acerca do direito de postular provas durante o inquérito e que ta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2941 natureza tributária da taxa judiciária que não pode, por isso, sujeitar-se à disponibilidade das partes [cf. STF, ADI n. 1145, rel. Min. Carlos Velloso, j. 3.10.2002]. A parte interessada deve comprovar sua hipossuficiência, com juntada da sua declaração de renda (facultativamente) ou demonstrativo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 2502 cumprimento das diligências, contatando as partes, se possível. Int. - ADV: JULIANA SANTOS FREITAS (OAB 380995/SP), FLAVIANO RODRIGO ARAÚJO (OAB 200195/SP) Processo 1000083-61.2021.8.26.0584 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Gilberto Ricardo Brandini - - Beatriz Fabro C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 3086 advogados constituídos, indicando-os, se o caso, ao próprio oficial de justiça. Sem prejuízo, os requeridos deverão informar telefone e e-mail ao próprio oficial de justiça, o qual deverá cumprir a diligência com celeridade de modo a viabilizar a remessa dos convites pela via eletrônica. Informad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 2325 audiência de conciliação, a qual, desde já, designo para o 09/03/2023 às 09:30h. As partes deverão, ainda, informar se possuem ou não advogados constituídos, indicando-os, se o caso, ao próprio oficial de justiça. Sem prejuízo, os requeridos deverão informar telefone e e-mail ao próprio oficial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2688 requerida. - ADV: AARON GARCIA DA COSTA (OAB 375549/SP) Processo 1001229-06.2022.8.26.0584 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - José Avaí Lopes - Vistos, À vista da certidão supra, JULGO EXTINTA a presente ação nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil c.c