Diário da Justiça ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7211/2021 - Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 3762 Juiz de Direito Número do processo: 0008494-90.2019.8.14.0107 Participação: REQUERENTE Nome: MAISA SILVA DO NASCIMENTO registrado(a) civilmente como MAISA SILVA DO NASCIMENTO Participação: ADVOGADO Nome: MAISA SILVA DO NASCIMENTO registrado(a) civilmente como MAISA SILVA DO NASCIMENTO OAB: 27651/PA Participação: REQUERIDO Nome: MARIA JEANY PEREIRA LIMA TERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº. 0008494

Diário da Justiça ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7180/2021 - Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 3396 COMARCA DE OBIDOS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE OBIDOS Número do processo: 0800615-50.2021.8.14.0035 Participação: REQUERENTE Nome: M. I. S. D. S. Participação: ADVOGADO Nome: ANTUNES MULLER VINHOTE DE VASCONCELOS OAB: 20527/PA Participação: REQUERIDO Nome: J. I. L. G. Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: M. P. D. E. D. P. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PAR�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 256 PROCESSO :1502734-50.2020.8.26.0032 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2164147/2020 - Aracatuba AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : MOACIR GOMES SANT’ANA JUNIOR VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502735-35.2020.8.26.0032 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2164152/2020 - Aracatuba AUTOR : J.P. AVERIGUADO : F.R.C.

Diário da Justiça ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7163/2021 - Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 2727 Número do processo: 0800461-10.2021.8.14.0107 Participação: REQUERENTE Nome: L. D. C. A. Participação: ADVOGADO Nome: MAXWIL DE OLIVEIRA REIS OAB: 15944/MA Participação: REQUERENTE Nome: G. O. C. Participação: FISCAL DA LEI Nome: M. P. D. E. D. P. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE DOM ELISEU Decisão Interlocutória Dos Fatos Trata-se de Ação de Aliment

Diário da Justiça ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7105/2021 - Segunda-feira, 22 de Março de 2021 3188 Ademais, o STJ já se manifestou acerca do assunto, conforme edição da Súmula nº 358,a quaç dispões que: “O cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial, mediante contraditório, ainda que nos próprios autos.” Por tal razão, não resta outra medida recomendável que não seja o indeferimento da tutela antecipada pretendida pela

Diário da Justiça ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7067/2021 - Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 2457 imediatamente realizada audiência de instrução virtual, mas somente com a concordância das partes, a ser manifestada no ato da audiência, oportunidade na qual serão tomados depoimentos e colhidas as provas (art. 28 da Lei 9.099/95). Inexistindo concordância quanto à realização de instrução virtual, o feito será suspenso até o afastamento das regras proibitivas de atos presenciais e, nes

Diário da Justiça ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7067/2021 - Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 2435 até a data da audiência presencial a ser designada. [...] Art. 28. (...) sendo necessária a realização de audiência de instrução, será a tramitação suspensa até o afastamento das regras proibitivas de atos presenciais. (Portaria Conjunta 12/2020-GP, do TJPA) [...] A concordância é necessária apenas para o momento da instrução, sendo obrigatória a participação na audiência virtual

Diário da Justiça ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7178/2021 - Quinta-feira, 8 de Julho de 2021 3373 Cite-se o requerido, via postal, para, no prazo máximo de 15 (quinze) dias (Art. 335 do CPC), contestar a presente ação, sob pena de revelia e incidência de seus efeitos. Com a resposta do requerido, intime-se o autor, na pessoa de seu advogado, via DJE, para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Transcorrido o prazo, com ou sem resposta, certifique-se e voltem os autos concluso

Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7126/2021 - Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 3251 COMARCA DE OBIDOS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE OBIDOS Número do processo: 0800288-08.2021.8.14.0035 Participação: REQUERENTE Nome: NAIELE DOS PASSOS ABREU Participação: ADVOGADO Nome: MARIA AUGUSTA COHEN DE SOUSA OAB: 9427/PA Participação: REQUERIDO Nome: ROSENILDO VIEIRA LOPES Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Diário da Justiça ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6995/2020 - Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 2327 Inexistindo concordância quanto à realização de instrução virtual, o feito será suspenso até o afastamento das regras proibitivas de atos presenciais e, nesse caso, a contestação poderá ser juntada até a data da audiência presencial a ser designada. [...] Art. 28. (...) sendo necessária a realização de audiência de instrução, será a tramitação suspensa até o afastamento das re