Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 642 taxa de porte de remessa e de retorno correspondente a um volume de autos para cada objeto a ser encaminhado, caso a parte apelante não seja beneficiaria da justiça gratuita. Atente-se a serventia. Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE AFFONSO PINHEIRO (OAB 170328/SP), GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI (OAB 163607/SP), GIZA HEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 1195 processo.” Assim, CITE(M)-SE, por carta, para a apresentação de contestação, no prazo de 15 dias úteis, (art. 231, I e §1º c/c art. 335, III do CPC), sob pena de aplicação dos efeitos da revelia, na forma do art. 344 do CPC, presumindo-se verdadeiros os fatos alegados na inicial. Intime-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 780 as partes. (RE 606003, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Relator(a) p/ Acórdão: ROBERTO BARROSO, Tribunal Pleno, julgado em 28/09/2020, PROCESSO ELETRÔNICO REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO DJe-248 DIVULG 13-10-2020 PUBLIC 14-102020). b Impugnação à Assistência Judiciária Gratuita: Os benefícios da justiça gr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 3039 possui outros 2 filhos (fls. 66/67), um a quem presta auxílio “in natura” e outro a quem presta alimentos no valor de R$303,00 (fls. 82 e seguintes). Comprovados, ainda, os rendimentos do demandado, que trabalha formalmente, nos termos de fls. 72/76. Assim, com a concordância do MP, reputo que o pensi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3568 3067 para o depoimento pessoal acompanhados de seus advogados, com confirmação de leitura. O número de testemunhas a serem ouvidas será no máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 1168 ato será enviado aos endereços eletrônicos de todos os participantes, incluindo-se as testemunhas oportunamente arroladas, o que é suficiente para ingresso na audiência. Prossiga-se com todas as intimações necessárias, observando-se, a serventia e as partes, com relação às testemunhas, os termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2047 Deprecante; b) com a data/horário, reserve a Estação Passiva desta Comarca e proceda à intimação pessoal da testemunha / parte: b.1) colhendo seu e-mail e/ou telefone celular; b.2) informando que o link de acesso à audiência será enviado para o e-mail e/ou telefone; b.3) esclarecendo que é possível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3586 574 SP) Processo 0009665-72.2017.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falso testemunho ou falsa perícia - Denilson Gomes da Silva - Por força do Provimento 2545/2020, do Conselho Superior da Magistratura, após declaração de pandemia do COVID-19 pela OMS, restou prejudicada a anterior realiza�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1303 DEZEMBRO de 2022, às 14:30 horas, utilizando-se, para tanto, a ferramenta “Microsoft Teams”. Concedo o prazo de 05 dias para apresentação do rol de testemunhas, sob pena de preclusão (art. 450 do Código de Processo Civil). Em igual prazo a parte autora deverá informar, nos presentes autos, os endere�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2452 utilização da ferramenta “Microsoft Teams”. Concedo o prazo de 05 (cinco) dias úteis para os requeridos apresentarem o rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e local de