Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 3508 Rolim de Melo - - Marco Antonio Rolim de Melo - JOSÉ RICARDO FIALHO - Vistos. Diante do teor do art. 5º do Provimento nº 2564/2020, de 06/07/2020, e Provimento nº 2618/2021, de 11/05/2021, em razão do Coronavírus, redesigno a audiência de instrução e julgamento de fls. para o dia 26/07/2021, às 14:35h,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 4085 com culpabilidade normal à espécie. É primário. Fixo a pena base no mínimo legal em 03 (três) meses de prisão simples e pagamento de 10 dias-multa, no mínimo legal. Na segunda fase, ausentes atenuantes e agravantes. Na terceira fase, ausentes causas de diminuição ou aumento. PENA DEFINITIVA: 03 (tr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 4061 a(s) VÍTIMA(S), se for o caso, advertindo-a(s) de que seu não comparecimento será entendido como renúncia à representação anteriormente ofertada. Providencie a serventia o necessário, inclusive quanto à intimação das partes e patronos da data da audiência ora designada, COM URGÊNCIA, bem como para q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 3604 convite para possível audiência virtual, tanto dos componentes do pólo ativo e passivo, como de seus respectivos patronos. Observo que a ferramenta não precisa estar instalada no computador das partes, advogados ou testemunhas. No entanto, se o interessado optar por acessar através de seu smartphone, dever

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 3355 numerário depositado as fls.185, à disposição deste Juízo. Após, tendo havido depósito voluntário pelo réu, tornando tal valor incontroverso, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da autora, observando-se que por se tratar de depósito efetuado a partir de 01/03/2017 deve ser juntad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 3521 - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ), MAYRA IZABELLE SOLANI (OAB 372271/SP), ALESSANDRO OKUNO (OAB 285520/SP) Processo 1003420-59.2019.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Silvia Maria Pavão - CLARO S/A - Vistos. Nos termos do Comunicado CG 284/2020 e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 3511 SP) Processo 1008093-95.2019.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Odair Jose Lopes - BANCO BRADESCO S/A - Providencie o autor, em cinco dias, a juntada do formulário MLE afim de que possa ser cumprida a decisão de fls. 195 - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 3438 RELAÇÃO Nº 0038/2021 Processo 0000434-81.2021.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Valter Ventura de Araujo - Banco Ficsa SA - C6 Consignados - Vistos. Fls. 19/21: mantenho a multa arbitrada as fls. 200, uma vez que as astreintes têm por finalidade forçar a exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 3769 participação na audiência e o número de telefone celular. Deverão os Srs. Oficiais de Justiça certificarem tais informações. Observo que a ferramenta não precisa estar instalada no computador das partes e advogados. No entanto, se o interessado optar por acessar através de seu smartphone, deverá provi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 9227 OLIVEIRA - Vistos. Designo audiência de proposta de suspensão condicional do processo para o dia 25/04/2023, às 15:00h, a ser realizada no 1º andar do prédio principal do Fórum, na qual, após a apresentação de defesa prévia e eventual recebimento da denúncia, será proposta a suspensão, nos termo