Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1532 Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a demanda proposta por Ruth Togo em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Condeno o demandado a recalcular a íntegra do valor dos vencimentos da parte demandante, repondo a diferença de 11,98% omitida quando da conversão dos valores de URV para Real, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1969 PAULO (OAB 999999/DP), MATHEUS FANTINI (OAB 248899/SP), TATIANA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 206846/SP) Processo 1029105-95.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Claudino Bene de Oliveira - Mario Henrique Bambo - Seguradora Azul - Vistos. Cumpra o autor, sem maiores delonga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1565 - ADV: BOCALETTO, MACHADO & RISI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 15836/SP), GUSTAVO HERMENEGILDO DE OLIVEIRA RISI (OAB 317868/SP) Processo 1001018-04.2021.8.26.0099 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Régis Turella de Morais - Vistos. Recebo a petição de fls. 34 como emenda à ini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1600 ainda sem previsão de retomada das audiências presenciais integrais, e em cotejo com o Comunicado CG nº 284/2020, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 04 de OUTUBRO de 2021, às 11h40min., sendo certo que referido ato será realizado de forma virtual, por intermédio de videoconferên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 1231 que deverão observar o disposto no § 4º do artigo 105 do Código de Processo Civil (...§ 4o Salvo disposição expressa em sentido contrário constante do próprio instrumento, a procuração outorgada na fase de conhecimento é eficaz para todas as fases do processo, inclusive para o cumprimento de sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2267 caso, até a data de 06 de setembro de 2021 (antecedência de cinco úteis, sob pena de preclusão do ato de envio pelo cartório). Ultrapassado o prazo mencionado no parágrafo anterior sem que as devidas informações sejam prestadas pelos interessados, a Serventia providenciará desde logo a criação da sal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3384 1838 artigo, e considerando, ademais, a impossibilidade de visualização da assinatura da dita compradora do veículo no documento acostado à fl. 17 dos autos, difiro para momento pós contraditório a análise da tutela de evidência lançada na inicial. 3) Consigno nesta oportunidade que, diante da alteração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3384 1862 Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, tudo sob pena de deserção (§ 4º). Eventual benefício de assistência judiciária gratuita será melhor analisado, por ocasião da interposição do recurso, devendo a parte interessada apresentar, juntamente com o recurso, os comprovantes de sua remuneração (s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 132 resposta. Assim, designo audiência de tentativa de conciliação (art. 520, CPP) para 19 de maio de 2022, às 11 horas e 15 minutos. Por meio da Resolução 314/2020 do Conselho Nacional de Justiça, do Provimento CSM nº 2554/2020 do Conselho Superior da Magistratura, com a redação dada pelo Provimento CS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1815 noventa centavos). Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.I.C.. - ADV: MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP) Processo 1005752-95.2021.8.26.0099 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Inativos - Maria Mirce Chiovatto Barreto - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a