Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 1936 No mais, analisando a resposta à acusação, formulada pelo réu Alex Gomes Carvalho, às fls. 164/167, verifico que os elementos apresentados não têm o condão de levar à absolvição sumária do réu, mormente por não demonstrarem a existência manifesta de causa excludente de ilicitude do fato, ou da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 1755 SOARES (OAB 414818/SP) Processo 0000491-82.2018.8.26.0355 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - WILLIAN RICARDO SOARES TREVISANI - Considerando que persistem as restrições sanitárias impostas pela Pandemia da Covid-19, designo audiência de instrução, debates e j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1669 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON MATHEUS DA VEIGA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0408/2020 Processo 0001184-03.2017.8.26.0355 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - L.B.S.F.M. - Dado o teor das certidões de fls. 187, 189 e 190, inviável a realização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1806 juntada do acordo de fls. 85/135, formulado entre as partes. Para a homologação do ANPP, designo o DIA 26 DE JANEIRO DE 2022, ÀS 14:00 HORAS. Providencie-se o necessário, para a realização do ato. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intime-se. Processo 1500107-74.2020.8.26.0355 - Ação Penal - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2152 Processo 1500008-70.2021.8.26.0355 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - ADÃO NAGIB CAVAEIRO - Vistos. Analisando a resposta à acusação, formulada pelo denunciado Adão Nagib Cavaiero, às fls. 78/79, verifico que os elementos apresentados não têm o condão de levar à absolvição sumária d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1790 interrogatório da ré, debates e julgamento. Para o ato, determino as seguintes providências: Nos termos do Comunicado CG nº 317/2020, proceda-se ao agendamento, por meio da ferramenta Microsoft Teams. Empreendam-se as diligências necessárias no sentido de viabilizar o acesso à sala, ao Ministério Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1616 Processo 0000507-65.2020.8.26.0355 (processo principal 0000904-73.2011.8.26.0280) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - João Batista Mendes - - Gerson Mendes - - Nelson Mendes - - Anderson Mendes - Digam os exequentes sobre a impugnação de fls. 195/217. - ADV: ALINE FERNANDA COST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2222 a contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Novo Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: EUCLIDES BILIBIO JUNIOR (OAB 333389/SP) Processo 1000406-74.2021.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Neusa Cati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 1581 os depoimentos sejam feitos através de equipamento no setor em que se encontram trabalhando, deverá ser comunicado ao e-mail do Cartório, para que lhe seja encaminhado o link para acesso à audiência; Intimem-se a vítima e testemunhas arroladas da data designada, devendo o sr. Oficial de Justiça colhern

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1501 manifestação ministerial de fl. 329/336. Com a manifestação nos autos ou, certificada a inércia, tornem ao Parquet. Intime-se. ADV: NEILOR DA SILVA NETO (OAB 259951/SP), DYLLAN REBELLO NETO (OAB 392245/SP) Processo 1500393-86.2019.8.26.0355 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denunciação caluniosa