Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 2952 Processo 0003992-80.2020.8.26.0482 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000287-16.2017.8.26.0309 - 1ª Vara Criminal) - Andre Willian de Mario - A audiência designada para o dia 31/08/2020 será realizada virtualmente por meio da ferramenta Microsoft Teams. Fica(m) intimado(s) a fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 3112 CPC). - ADV: LETICIA MINZONI PASQUALINI (OAB 312866/SP), MURILLO FERNANDO DOS SANTOS FERREIRA MARQUES (OAB 255549/SP), PHENELOPE CARVALHO DE ALMEIDA (OAB 231049/SP), SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB 227753/SP), CARLA REGINA SYLLA (OAB 158636/SP) Criminal 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 3481 DE SOUZA (OAB 406911/SP) Processo 1500757-53.2019.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano Qualificado - Arthur Nascimento Vaz Controle n. 2019/001880 - Fica intimado para apresentar memoriais no prazo de 05 dias. - ADV: SILVIO ANTONIO BORTOLAN (OAB 358523/SP), CAMILA DE SOUZA CAMARNEIRO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 2981 papelotes de cocaína (49,23 gramas), coisas que foram localizadas e apreendidas. Ao ser interrogado pela Autoridade Policial (fls. 21/22), na presença de seu advogado, ele admitiu todos esses fatos. 4. Em virtude desses acontecimentos, ROGÉRIO foi denunciado como incurso no artigo 33, caput, da Lei 11.343

Caderno 2 - Judiciário ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2998 656 Público demandada, suprindo, assim, a falta de interesse de agir, que ora se verifica, nos termos do ENUNCIADO nº 03 da I JORNADA DE DIREITO DA SAÚDE DO CNJ, cujo teor é o seguinte: Nas ações envolvendo pretensões concessivas de serviços assistenciais de saúde, o interesse de agir somente se qualifica mediante comprovação da prévia negativa ou indisponibilidade da

Caderno 2 - Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2863 811 anexo. A ausência do assento também é de se considerar como fato provado, por meio de raciocínio presuntivo, a partir do qual é lógico presumir que, de fato, não há certidão de óbito, pois se já existisse tal documento certamente a parte postulante não se daria ao trabalho de ingressar com a presente ação. Ante ao exposto, com esteio no artigo 109 da lei n. 6.015/7

Caderno 2 - Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2863 812 https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzEwYzRjMzYtYzVmYi00ZmQ1LThiYzUtYzVhMzA4N2M4OTlk%40th read.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%2200b9e35c2c6d-4cc6-9ee6-ee34d7138c74%22%7dhttps://link.tjce.jus.br/8d23a0 ADV: SARAH CAMELO MORAIS (OAB 37288/CE) - Processo 0003123-91.2019.8.06.0100 - Interdição/Curatela - Nom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 3537 ALMEIDA, assistido por advogado, requer a restituição desses veículos (fls. 01/04), declarando, em suma, que é genitor de Wender e legítimo proprietário dos bens, esclarecendo que desconhecia o fato desses veículos estarem sendo utilizados para finalidade criminosa. 3. Juntou prova da propriedade semir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 3654 designada para o dia 29/10/2020 será realizada virtualmente por meio da ferramenta Microsoft Teams. Fica(m) intimado(s) a fornecer eventual(is) endereço(s) de e-mail para envio do link de acesso à audiência virtual. - ADV: GUSTAVO STUANI GASQUE (OAB 445753/SP), PEDRO FERNANDES NEGRÉ (OAB 444234/SP), MUR

Caderno 2 - Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2835 1026 intimação de seu espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (art. 313, §2º, inc. II, do CPC). Expedientes necessários. Araripe/CE, 22 de março de 2022. Sylvio Batista