Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3532 3486 REGAGNAN (OAB 257654/SP), BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 385571/SP) Processo 1001047-41.2021.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Edna Aparecida das Neves Ferreira - Banco BMG S/A - Vistos. 1. Verifico que foi interposto recurso de apelação. 2. Considerando-se que o juí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 4 a audiência virtual designada para o dia 14/03/2022 às 13:00h. Deverá, a parte, informar ao Oficial de Justiça o seu endereço de e-mail e telefone ativo para o recebimento do link de audiência a ser realizada através da Plataforma Microsoft Teams. Intimese. A presente decisão valerá como carta, mandado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2859 Providencie a requerente a juntada aos autos da certidão atualizada de registro civil do requerido, bem como de declarações de testemunhas que confirmem os fatos alegados na petição inicial e a dissolução da união estável. Intime-se. - ADV: GUILHERME GOMES AFFONSO (OAB 376656/SP), MARIA ESTELA COSTA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3412 2053 nenhuma das hipóteses do artigo 397, do Código de Processo Penal passível de reconhecimento de plano, e não sendo este o momento para exame aprofundado de questões de mérito, que demandam instrução processual, RATIFICO o recebimento da denúncia. Com efeito, as alegações deduzidas pela Defesa em sua resposta de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2201 Processo 1500515-50.2020.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - P.C.M. - Intimação da Defensora da sentença datada de 24/09/2021: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contido na denúncia e absolvo o acusado PATRICK CÉSAR MOREIRA, da acusação de ter violado o disposto no ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 3014 RICARDO FURTADO e SÉRGIO DE SOUZA ISHIKI, certificando-se a constrição ora determinada no processo de conhecimento. Da penhora supra, intimem-se os executados através de seus procuradores por publicação no DJE, advertindo-os para eventual oferecimento de impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. Intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 3343 erros, omissões e eventuais direitos de terceiros. Oficie-se ao Posto Fiscal nos termos dos artigos 659, § 2º e 662 do Código de Processo Civil.” Transitada esta em julgado, expeça-se FORMAL DE PARTILHA e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: SANDRA REGINA MARQUES (OAB 165199/SP), CLAUDINEI TEATO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 1579 DA COSTA - ANA CAROLINE BOAVA GARCIA CAOBIANCO e outro - Vistos. Inicialmente, ressalvo que, nos termos do artigo 935, do Código Civil: “ A responsabilidade civil é independente da criminal, não se podendo questionar mais sobre a existência do fato, ou sobre quem seja o seu autor, quando estas questões s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2025 (dependentes). Proceda a movimentação adequada no sistema SAJ-PG5, encaminhando para a fila do fluxo”ag. Decurso de prazo”. Intime-se. - ADV: FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP), EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP) Processo 1002065-82.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 3355 processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, b, do CPC. O trânsito em julgado opera-se desde logo, ante a inexistência de interesse recursal. Isentos de custas. P.I.C. Ciência ao M.P. - ADV: JOSE RONALDO DE OLIVEIRA CAMARGO (OAB 387303/SP), LEANDRO REBOLO (OAB 333065/SP), ROBSON ALMEIDA DE