Caderno 2 - Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 3007 925 ADV: GARIBALDE UCHOA DE ALBUQUERQUE (OAB 22179/CE) - Processo 0201063-55.2022.8.06.0166 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: Maria Vitor Silva - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justi�

Diário da Justiça ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7196/2021 - Terça-feira, 3 de Agosto de 2021 3823 PROCESSO: 00074276620198140018 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): THIAGO VINICIUS DE MELO QUEDAS A??o: Termo Circunstanciado em: 21/07/2021---AUTOR DO FATO:KASSIO LIBERAL PEREIRA VITIMA:A. AUTORIDADE POLICIAL:DELEGACIA DE POLICIA CIVIL CURIONOPOLIS PA. Processo nº 000724766.2019.8.14.0018 DESPACHO Designo audiência preliminar para o dia 11 de maio de 2022, ÀS 11h30min. A au

Caderno 2 - Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2716 782 Valadares de Oliveira. O procedimento tramitou de forma regular, sendo expedidos vários comunicados ao Diretor do Instituto Psiquiátrico Governador Stênio Gomes e por último à Secretaria Municipal e Saúde de Fortaleza solicitando a designação de médico psiquiatra e designação de data para realização da perícia, sem nenhuma resposta neste sentido até a presente d

Caderno 2 - Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2901 1099 CE), ADV: ANTONIO MESQUITA CAVALCANTE (OAB 9575/CE), ADV: ANA PAULA ALMEIDA LEITE (OAB 25518/CE), ADV: PEDRO LEITE DE ARAUJO NETO (OAB 9124/CE), ADV: FELIPE ALMEIDA LEITE (OAB 27488/CE), ADV: JOSE VALDIR DE CASTRO MOURA NETO (OAB 31481/CE), ADV: BRUNO LEÃO BRITO (OAB 33174/CE) - Processo 0048395-27.2013.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e

Caderno 2 - Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2917 760 Necessários. JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0235/2022 ADV: JULIANE KAREN CASTRO NOBRE (OAB 37316/CE) - Processo 0031205-36.2022.8.06.0001 (processo principal 0189310-53.2018.8.06.0001) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Receptação - REQUERENTE: Wilton Martins Almeida - Vistos e examinados. A

Caderno 2 - Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2838 915 Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Antonio Valci Severiano - R.H Intimem-se as partes para, no prazo de 15(quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade. Expedientes Necessários. Intime(m)-se. Itaitinga, 26 de abril de 2022. Christiano Silva Sibaldo de Assunção Juiz de Direito JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA D

Caderno 2 - Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2908 730 INTELIGÊNCIA DO ART.105, DA LEP. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. 01. A expedição de mandado de prisão para dar início ao cumprimento da pena, ainda que o regime imposto seja o semiaberto, não caracteriza, por si só, constrangimento ilegal em consonância com o disposto no art. 105 da LEP e nos arts. 674 e 675 do CPP. Precedente STJ. 02. Dessa forma, o impetrante não logrou

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5030 898 Batayaporã Vara Única de Batayporã JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0210/2022 Processo 0001044-31.2021.8.12.0027 (apensado ao Processo 0000846-91.2021.8.12.0027) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável Réu: G.P.C. ADV: HENAGLYTON JHULYANO SIGERS

Caderno 2 - Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2936 1143 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0302/2022 ADV: DANILO ALVES DE SOUZA (OAB 40252/CE) - Processo 0000315-09.2018.8.06.0146 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - RÉU: ADAILTON FREITAS DOS SANTOS - ( x ) Acolho a justificativa de fl. 152/153. Cientifique-se o advogado peticionante. Após, c

Caderno 2 - Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2897 581 ADV: FRANCISCA ADRIANA FIRMINO BALBINO (OAB 25490/CE) - Processo 0068978-33.2013.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Roubo - RÉU: Ornildo Sousa de Oliveira - Intime-se o advogado do réu para apresentar memoriais no prazo de 05 dias, nos termos do art. 403, §3º do CPP. Expedientes necessários. ADV: ALEXANDRE BASTOS SALES (OAB 28621/CE) - Processo 0154038-32.