Caderno 2 - Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2953 989 - Processo 0200023-04.2022.8.06.0145 - Ação de Alimentos de Infância e Juventude - Fixação - REQUERENTE: C.D.N. REQUERIDO: D.B.N. - Indefiro o pedido de realização de exame de DNA, requerido pelo demandado, tendo em vista que a paternidade do alimentante não é discutida no presente feito, conforme se vê às fls. 10. Por outro lado, não há óbice que as partes reali

Caderno 2 - Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2940 1159 Rua Cel. Porto, 156 – fone: (88) 3527.1395 Email: [email protected] __________________ EDITAL DE LEVANTAMENTO DE INTERDIÇÃO Processo nº: Classe: Assunto: Requerente Requerido Promotor 0000082-15.2018.8.06.0145 Procedimento Comum Cível Tutela e Curatela MARIA DE FATIMA DA SILVA MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA ROCHA Ministério Público do Estado do Ceará O(A) MM. Juiz(

Caderno 2 - Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2722 628 Ordinário - Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável - AUTOR: M.P.E.C. - RÉU: R.N.S. Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, intimem-se as partes para a audiência designada para o dia 16/11/2021, às 16h40min, a qual se realizará de forma presencial, conforme requ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4754 864 dia 27 de julho de 2021, às 15h. Intimem-se. OBSERVAÇÃO: A audiência será realizada pela plataforma MICROSOFT TEAMS: link de acesso: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu. Opção: Vara Única da Comarca de Batayporã. Processo 0001064-18.2004.8.12.0027 (027.04.001064-0) - Cumprimento de sentença - Desapropriação R

Caderno 2 - Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2739 1242 Dr. Ticiane Silveira Melo Muniz, e em cumprimento ao disposto no art. 2º, inciso I, letras a, do Provimento nº 01/2019, da Corregedoria Geral de Justiça do Ceará (Diário da Justiça do Ceará de 10/01/2019), que autoriza os Servidores de Secretaria a praticar, de ofício, atos meramente ordinatórios. Cumpra-se os expedientes para a realização da audiência prelimina

Caderno 2 - Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2999 764 Pública e membro do Ministério Público deverão acessar a plataforma por meio do link informado; 4) Havendo impossibilidade técnica para participação na sessão, as partes, através de seus advogados, deverão informar nos autos ou entrar em contato com o Gabinete da Vara de Família e Sucessões, pelo WhatsApp Business (88) 3521-2802, para que possamos disponibilizar a

Caderno 2 - Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2852 1037 antes depende de ato da própria parte, sobretudo quando a devedora informa pagamento. Isso posto, atendido o requisito do art. 485, § 1º, CPC/15, sem mais delongas, julgo o processo extinto sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, III, CPC/15. Custas pela parte autora, porém, devido a gratuidade judiciária, suspendo sua exigibilidade (art. 98, §3º, CPC). Sem ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 4497 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. O prazo para recorrer desta sentença é de 10 dias úteis a contar da intimação, obrigatoriamente através de advogado e, em caso de recurso, deverá ser recolhida custa de preparo, observando-se o contido artigo 54 da Lei 9.099/95 e no item 12 Comunicado CG 1530/2021 (a) 1%

Caderno 2 - Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2915 916 o discernimento (se a falta de discernimento é total, parcial, momentânea ou permanente). 3) sendo negativa a resposta ao quesito nº 1, se existe causa, ainda que transitória, que impeça o interditando de expressar sua vontade? 4) é possível afirmar que as condições psíquicas do interditando o fazem incapaz de praticar, por si só, atos da vida civil? 5) se positiva a

Caderno 2 - Judiciário ● 06/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 6 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2690 852 de Conciliação, designada para a data de 05/10/2021 às 15:00hs na sala de audiência do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC) da Comarca de Icó/CE, nos termos do ato ordinatório abaixo descrito: ATO ORDINATÓRIO:Nesta data em cumprimeito ao despacho/decisão proferido nestes autos, designo audiência de conciliação/mediação do Processo N° 5039895.202