Caderno 2 - Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2817 597 em liberdade. 2. Na espécie, há motivação idônea para a manutenção da custódia cautelar, uma vez que foi apresentada fundamentação concreta para tanto, calcada inclusive na quantidade, na variedade e na nocividade de uma das drogas apreendidas (cerca de 1 kg de maconha e quase 30 g de cocaína). 3. Persistindo os motivos ensejadores da prisão, o réu que permaneceu pr

Caderno 2 - Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2799 1326 dinheiro - REQUERENTE: Luis Correia da Silva - REQUERIDO: Banco Olé Consignado S.A. - Sobre a contestação, manifestese a parte autora em 15 dias. Vislumbrando a possibilidade de julgamento antecipado, sem a necessidade de realização de audiência de instrução, haja vista a prevalência da prova documental em casos análogos, as partes deverão de manifestar de forma esp

Caderno 2 - Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2863 987 RELAÇÃO Nº 0674/2022 ADV: ANTONIA JOELMA CESAR CABRAL (OAB 10164/CE) - Processo 0002665-29.2012.8.06.0162 - Procedimento Comum Cível - Extinção - REQUERENTE: Cicero Rodrigues dos Santos - DIANTE DO EXPOSTO, HOMOLOGO o pedido de desistência e RECONHEÇO a perda de objeto da demanda, extinguindo o processo sem resolução de mérito, nos termos do ART. 485, VI e VIII, do CP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 4057 e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente). Julgo extinto o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Custas processuais e honorários de sucumbência indevidos, nesta fase, nos termos do art. 54 da Lei 9.099/95. Em caso de recurso inominado (prazo de 10 di

Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7107/2021 - Quarta-feira, 24 de Março de 2021 3569 Pelo presente, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s), através de seu(s)(suas) representante(s) legal(is), da audiência de Conciliação Data: 06/05/2021 Hora: 10:00 , a ser realizada na sala virtual do Termo de Magalhães Barata pela ferramenta Microsoft Teams. Link para acesso à audiência: https://bit.ly/39aBTct. Magalhães Barata, 23 de março de 2021. JÂMISSON HELK FONSECA DE JESUS Diretor de Secr

Caderno 2 - Judiciário ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2763 591 JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CRIMINAL INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0015/2022 ADV: BENICIO PEDROSA DO NASCIMENTO (OAB 42470/CE), ADV: MARCIANO BARROS VIANA (OAB 43062/CE) - Processo 0238540-59.2021.8.06.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável - AUTUADO: J.J.R.P. - Conforme dis

Caderno 2 - Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2780 940 ADV: SERGIO SILVA DOS SANTOS (OAB 29621/CE) - Processo 0102252-12.2018.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - RÉU: I.A.S. - Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 24/03/2022 às 14h30min, a qual se realizará

Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7107/2021 - Quarta-feira, 24 de Março de 2021 3579 Número do processo: 0800067-83.2020.8.14.0221 Participação: AUTOR Nome: OSVALDO SIQUEIRA Participação: ADVOGADO Nome: ALINE TAKASHIMA OAB: 15740-A/PA Participação: REU Nome: BANCO BRADESCO S.A ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s), através de seu(s)(suas) representante(s) legal(is), da audiência de Conciliação Data: 06/05/2021 Hora: 09:00 , a ser realizada na sa

Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7107/2021 - Quarta-feira, 24 de Março de 2021 3582 Número do processo: 0800158-13.2019.8.14.0221 Participação: AUTOR Nome: MARIA OSCARINA NERY Participação: ADVOGADO Nome: ANDRELINO FLAVIO DA COSTA BITENCOURT JUNIOR OAB: 011112/PA Participação: REU Nome: BANCO BRADESCO S.A ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s), através de seu(s)(suas) representante(s) legal(is), da audiência de Conciliação Data: 28/04/2021 Hora:

Caderno 2 - Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2887 982 em julgado, determinando o arquivamento dos autos após cumpridas todas as formalidades legais. Maracanau/CE, 12 de julho de 2022. Antonio Jurandy Porto Rosa Junior Juiz de Direito ADV: JOYCE PERCILIA RODRIGUES DE SOUZA (OAB 40517/CE) - Processo 0012269-42.2018.8.06.0117 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Felipe Barros Costa - Em atenção