Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 2430 (OAB 320942/SP) Processo 1001328-39.2022.8.26.0369 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.A.S. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vistas dos autos ao procurador do autor para:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 3644 (OAB 445910/SP) Processo 1000679-74.2022.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Revisão - M.E.O.S. - Vistos. Redesigno a audiência de conciliação a ser realizada pelo CEJUSC para o dia 30 de junho de 2022, às 15:30 horas, observando-se as determinações de fls. 36/37. Diante da petição e documento junt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 832 SÓSTHENES HALTER MENEZES (OAB 170311/SP), RUI LUIZ LOURENSETTO JUNIOR (OAB 248931/SP) Processo 1004958-32.2020.8.26.0286 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Portico Real Industria e Comercio e Locação de Equipamentos - - Marita Nogueira Marçal Ventur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 833 DA SILVA PEREIRA (OAB 447573/SP) Processo 1006234-35.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - DISPOSITIVO Diante do exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 2484 cumprimento de sentença deverá ser requerido consoante dispõe o artigo 1.286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo Tomo I. Desse modo, com fulcro no artigo 485, inciso VI, JULGO EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, a ação de execução de alimentos proposta p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 2244 individuais, autônomos e desempregados, com objetivo de fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do coronavírus, sendo, pois, neste contexto, considerado como rendimento. O artigo 529, § 3º, do Código de Processo Civil, por sua vez, estabelece que �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 2253 Processo 1007974-52.2020.8.26.0590 - Divórcio Consensual - Dissolução - N.F.L.F. - - M.F.D.S.F.L. - Vistos. N. F. L. F. e M. de F. D. da S. F. L. ajuizaram a presente ação alegando, em síntese, haverem contraído matrimônio em 26 de novembro de 1988, sob o regime da comunhão parcial de bens, tiver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 2360 Processo 1001339-55.2020.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.S.S. - N.M.C.J. - Vistos. Considerando o Provimento CSM 2564/2020 que visa restabelecer gradualmente a prestação jurisdicional nas unidades judiciárias, e que definiu, como regra, a realização de audiênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 1027 termos do artigo 861, do Código de Processo Civil, INTIMEM-SE o executado e a sociedade empresarial: a)da penhora da quota social realizada nos autos; b)para que no prazo de 30 (trinta) dias seja apresentado balanço especial; c)seja oferecida a quota aos demais sócios, que deverão exercer seu direito de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 810 comparecimento das partes, ficando todos advertidos de que a ausência injustificada será considerada ato atentatório à dignidade da justiça e poderá ser sancionado com multa de até 2% do valor da causa ou da vantagem econômica pretendida, nos termos do artigo 334, § 8º do CPC. Tendo em vista a obrig