Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 969 para que, no prazo de dez (10) dias, responda, por escrito, à acusação (artigo 396 do CPP), advertindo-o expressamente quanto ao contido no art. 396-A e seus parágrafos (o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 1975 a realização do ato ocorrerá por videoconferência, nos termos dos Comunicados CG 284/2020 e CG nº 317/2020. Providencie a serventia o agendamento perante a unidade prisional diretamente por meio da ferramenta Microsoft Teams, indicando a sala virtual onde se realizará o ato e, ao depois, proceda-se ao a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 2671 indeferimento do pedido a fls. 174. É o relatório. DECIDO. Malgrado a argumentação expendida pela ínclita defensora, o requerimento, em análise, não merece guarida. Compulsando-se os autos, observo que não houve alteração significativa da situação fática do caso em apreço a subsidiar o acolhim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 2095 de evitar perecimento de direito de acusado(s), nos termos do Comunicado CG nº 317/2020, publicado no DOJ de 27/04/2020, assinalo o próximo dia 25 de janeiro de 2021, às 13:30 horas para entrevista reservada entre os acusados e seus Advogados e, ato contínuo, a efetiva instalação da audiência de instr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 3454 do mandado de intimação, devendo ser cumprido pela mesma oficial de justiça, sem margeação de atos. Quanto a fraude à execução, verifico que o FGTS tem caráter alimentar, portanto, como não havia bloqueio judicial, não vislumbro a caracterização da fraude. Até porque, os saques não estão prev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 940 não havendo indicação, o Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) designará, dentre os cadastrados, conciliador/mediador, conforme escala própria e características do conflito. 6. Na última hipótese, não sendo ambas as partes ou uma delas hipossuficientes, e n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1800 manifestem-se as partes se concordam com a realização do ato de forma virtual. Deixo consignado que o ato será agendado através da ferramenta Microsoft Teams, sendo que os participantes receberão o convite para a audiência através de e-mail, onde será encaminhado um link para acesso no dia e horário a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 660 advertida de que o não pagamento de qualquer das parcelas acarretará o vencimento antecipado das demais e a imposição de multa de 10% sobre esse saldo. Cumpra-se. Int. - ADV: AMILCAR DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 381867/SP) Processo 1000067-52.2020.8.26.0549 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indeniza�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 701 em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 37 94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP) Processo 1002350-84.2018.8.26.0495 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Minerva S.a. Alan Ricardo de Oliveira Me - Vistos. Cumpra a Serventia o despacho de fl. 157 integralmente, realizando pesquisa na base de dados