Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 478 padrão salarial disposto na tabela de ID 2c44aa6, que os não executava tarefas de cunho gerencial, logo, a função não se diferenciava em razão da formação exigida para determinado cargo encaixa naquela destinada aos exercentes dos cargos de Técnico . Operacional/TI. Embora o reclamante tenha deixado de juntar o "anexo B" do Ademais, há que se destacar que

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 1409 Evidentemente, sob a ótica da Impetrante, a apresentação dos certificados referentes às duas licenças eram requisitos indispensáveis para sagrar vencedor do Pregão 017/2017. Pois bem! O edital que desencadeou o procedimento contém em seu objeto, nos termos do item 6, conforme ID 223061529: 6. Objeto da licitação/Codificação no Certificado de Registro �

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 2930 exigia que para prestação desse serviço era necessário que os serviços, configurado o fenômeno da terceirização de atividades prestadores de serviços, os Analistas de suporte, tivessem empresariais. A responsabilidade subsidiária, na forma preconizada qualificação em Microsoft Windows Server; que os Técnicos tinham pela Súmula nº. 331, incisos IV, V e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1110 402 SARTORELLI - Magistrado(a) Renato Sartorelli - Advs: Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 115762/SP) - Jose Bruno de Azevedo Oliveira (OAB: 48098/SP) - Luciana Domingues Branco (OAB: 213835/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911 Nº 0008223-25.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Alexandre Dantas Fronzaglia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1104 632 a obrigação pelo pagamento da verba decorrente da sanção mencionada. Em consequência, como as litigantes não são ao mesmo tempo credora e devedora uma da outra, nada autoriza a pretendida compensação. Por isso, atribuo efeito suspensivo ao agravo. Intime-se para resposta. - Magistrado(a) Celso Pimentel - Advs: Ciro Augusto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 839 seus computadores diversos programas de titularidade da parte autora. Discorre que é titular dos direitos relativos aos programas de computador e porque a demandada utilizou, sem a devida licença, seus programas, possui direito ao recebimento de indenização. Em razão desses fatos, requer a condenação d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3029 67 Comarca de Porto Calvo/AL, Dra. Livia Maria Mattos Melo Lima, solicitando-lhe notícias atualizadas acerca da apuração em evidência e, depois da resposta, remeterá o feito à Assessoria Especial das Serventias Extrajudiciais AESE. Outrossim, encaminhe-se expediente ao Juiz Corregedor Permanente da Comarca de Maragogi/AL, Dr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 1048 do tratamento sugerido pelo médico para efetiva recuperação, remédios para dor, eventual tratamento de fisioterapia (se ainda necessário, e em que quantidade e de que tipo) e demais quesitos que vierem a ser formulados pelas partes e seus Advogados. 3. Com efeito, sendo a autora beneficiária da gratuidade a períc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 1497 condenação atualizado, e deverá ser recolhido à título de porte de remessa e retorno dos autos o valor de R$ 32,70 por volume, observando-se o disposto na Lei 11.608/03. P.R.I.C. - ADV: GESSI DE SOUZA FELIPE (OAB 163870/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB

Diário Oficial ● 22/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.229 compõe o Auto de Infração, delimita a matéria a ser discutida e compete ao agente responsável pelo lançamento. 2. A prova deve determinar a ocorrência do fato como descrito no campo ocorrência do Auto de Infração. 3. À autoridade julgadora compete a análise livre da prova e a identificação do fato descrito na autuação. 4. Não caracteriza subfaturamento a mera prática do contribuinte de preços diferentes para prestações de serviços a cliente