Seção III ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 ISTO E, O FORCOSO PAGAMENTO DA DIVIDA. AGRAVO CONHECIDO E PROVID O. ACORDA, O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, PELO S INTEGRANTES DA 2A TURMA JULGADORA DA 3A CAMARA CIVEL, POR UNANI MIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR." (3 CC, AI 51738-9/180, DJ 14885 DE 2 4/11/2006 , DES. JOSE AREDIO FERREIRA). ASS

Seção I ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 NR.PROCESSO: 5058286.64.2017.8.09.0000 EMENTA: MANDADO SEGURANÇA. CONCLUSÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO. PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO NÃO CONFIGURADA. PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE 3º SARGENTO. LEI Nº 18287/13. INTERSTÍCIO TEMPORAL NA GRADUAÇÃO ANTERIOR. REQUISITO NÃO PREENCHIDO. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. 1. O encerramento do processo seletivo no curso

Seção I ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 NR.PROCESSO: 5189974.52.2017.8.09.0000 respectivos atos correlaciona-dos. 2. Compete ao Tribunal de Justiça o julga-mento de mandado de segurança impetrado contra ato de Secretário de Estado (art. 46, VIII, ?O?, da Constituição Estadual). 3. A via eleita pelo impetrante é adequada, notadamente por-que não impugna a validade constitucional de norma em tese, mas qu

Seção I ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1649 - SEÇÃO I DECISAO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/10/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/10/2014 conhecido e desprovido. Decisão mantida. : ACORDAM os integrantes da Quarta Turma Julgadora em sessão da 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, em conhecer do Agravo Regimental e negar-lhe provimento, para manter a Decisão, nos termos do voto do Relator. 44 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO : 205630-76.2013.8.09.0000(20139205630

Seção I ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 NR.PROCESSO: 5321545.83.2016.8.09.0000 no caso da energia elétrica, coin-cide com o momento em que esta é efetiva-mente consumida pelo contri-buinte, circunstân-cia não consolidada na fase de distribuição e transmissão, e, para fins do que prescreve o art. 34, §9º, do ADCT, a ex-pressão “preço en-tão praticado na operação fi-nal” deve corres-ponder ao pr

Seção I ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 Carneiro Requi e o Des. Luiz Eduardo de Sousa que presidiu a sessão. Ausentes justificados Des. Itamar de Lima e a Des. Amélia Martins de Araújo. Presente o ilustre Procurador de Justiça José Carlos Mendonça. Goiânia, 03 de Maio de 2017. Desembargador GERSON SANTANA CINTRA 2 - ACAO RESCISORIA EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 AUTOR(S) 1

Seção I ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO I DECISAO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 E INSTRUMENTO. DECISÃO MANTIDA. 1. ENTENDENDO O CONDUTOR DO PROCESSO QUE O PROCESS O, EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENçA, ENCONTRA-SE INERTE POR AUSêNCIA DE PROVIDêNCIA IMPOSTA AO EXEQUENTE NO PROVIMENTO FINAL, MISTER A DETERMINAç ãO DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, ATé ULTERIOR PROVOCA çãO DO INTERESSADO, SEM QUE ESTA DETERMINAçãO TENH A NATUREZA EXTINTIV

Seção I ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1422 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/11/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/11/2013 =============================================================================== 6A CAMARA CIVEL # INTIMACAO DE ACORDAO N.175/2013 =============================================================================== 1 - MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : PROCURADOR : 1 IMPETRANTE(S) : 1 IMPETRADO(S) EMENTA DECISAO 211158-91.2013.8.09.0000(201392111587) GOIAN

Seção I ● 25/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 Relator 92 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 93 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) : : : : 290183-32.2011.8.09.0160(201192901835) NOVO GAMA DES. WALTER CARLOS LEMES MARILENE RANGEL VASCONCELOS ADV(S) : FABIO FERREIRA FRANCO DE OLIVEIRA : PAULO SERGI

Seção I ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1574 - SEÇÃO I RELATOR 1 AGRAVANTE(S) 1 AGRAVADO(S) DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/06/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014 : DR. MAURICIO PORFIRIO ROSA : BANCO DO BRASIL S/A ADV(S) : EVANDRO LUCIO PEREIRA DE SOUZA THIAGO QUINTINO MARCIO CASTRO KAIK SIQUEIRA : HAIALA METALURGICA LTDA ADV(S) : MARCELO DE FREITAS GUIMARAES AMELIO DIVINO MARIANO FLAVIO CESAR TEIXEIRA AGRAVO P/ O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA FLS. 2 1 AGRAVANTE(S) : BANCO DO BRASIL S/A ADV(