137 resultados encontrados para midon de melo - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 1060 Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da diligência de atenção aos princípios da boa-fé e da cooperação das partes no ID. 402cce9, requerendo o que entender a bem do seu direito, processo, previstos nos artigos 5º e 6º do CPC, também aplicáveis visando ao prosseguimento dos atos processuais, no prazo de 10 ao processo do trabalho. dias. Deco
3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Processo Nº ATOrd-0000828-47.2019.5.23.0007 RECLAMANTE LEONICE NUNES GONCALVES ADVOGADO ANA PAULA SILVA QUEIROZ(OAB: 21165-O/MT) ADVOGADO MOSAR FRATARI TAVARES(OAB: 3239-B/MT) RECLAMADO KATIA REGINA D. ORNELLAS ADVOGADO FERNANDO MARQUES E SILVA(OAB: 7731-O/MT) TESTEMUNHA LUCIANO SOARES DE SOUZA TESTEMUNHA DANIEL DE LIMA OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s): 390 PODER JUDICIÁRIO J
2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região NATALIA MANTOVANNI BEATO(OAB: 17037-O/MT) Intimado(s)/Citado(s): 267 Assessor Considerando que o referido sistema trata como reunião o que Processo Nº ATOrd-0000547-25.2018.5.23.0008 RECLAMANTE DANIELA DINIZ MULIZINE ADVOGADO THALES ALEXANDRE MIDON DE MELO(OAB: 15111-O/MT) ADVOGADO CARLOS ARRUDA DE CARLI(OAB: 14691/MT) RECLAMADO JOAO RICARDO BRANCO ADVOGADO MARC
2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 ADVOGADO 1260 RICARDO MARTINS FIRMINO(OAB: 253449/SP) FERNANDA CRISTINA BOLIS(OAB: 17819/MT) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação - LENILSON JORGE DE FARIAS - USINAS ITAMARATI S/A DESPACHO 1. Verifica o trânsito em julgado dos mandados de segurança 0000073-78.2018.5.23.0000 e 0000155-46.2017.5.23.0000. 2. Constata-se,
3184/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 Processo Nº ATOrd-0000207-13.2020.5.23.0008 RECLAMANTE CARLOS MAGNUM MACHADO DA SILVA ADVOGADO grasiela elisiane ganzer(OAB: 9899/MT) RECLAMADO DIAG-RAD DIAGNOSTICOS RADIOLOGICOS LTDA - ME ADVOGADO JUSSIANNEY VIEIRA VASCONCELOS(OAB: 11287/MT) TESTEMUNHA RONAN SILVA DE ANDRADE RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): RECLAMADO - DIAG-RAD DIAGNOSTICOS RADIOLOGICOS LTDA - ME 968 ROS
2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 4 pelos Desembargadores Nicanor Fávero, Bruno Weiler, Tarcísio não é o caso dos autos. Afinal, o ato reputado coator refere-se Valente, João Carlos e Roberto Benatar. à decisão proferida em sede de embargos de declaração nos autos de uma ação rescisória que não se reveste de ilegalidade Obs.: Ausente, em gozo de férias regulamentares, a Exma. ou abusividade pa
2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 2562 Intimado(s)/Citado(s): 3. Após, aguarde-se a publicação da sentença. Assinatura - Banco Bradesco S.A - CARLA ZAZU SIMOES SIQUEIRA VARZEA GRANDE, 3 de Fevereiro de 2020 JOAO HUMBERTO CESARIO PODER JUDICIÁRIO Juiz(a) do Trabalho Titular JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho Processo Nº ETCiv-0000683-76.2019.5.23.0108 EMBARGANTE MULTSEG PRODUTOS E SERVICOS EIRELI -
2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 6 Da análise dos documentos trazidos aos autos, depreende-se que § 2oO disposto nos incisos IV e X do caput não se aplica à hipótese os valores bloqueados das correntes do 1º impetrante não de penhora para pagamento de prestação alimentícia, ultrapassaram 50% (cinquenta por cento) do valor do seu salário, independentemente de sua origem, bem como às importânci
3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 1070 Civilista, pelo desvio da finalidade da PJ, ou pela confusão manter no polo passivo da execução os sócios retirantes patrimonial entre pessoa jurídica e seus sócios, adotando a ALCIR LINHARES - CPF: 277.442.801-72 e CLEODETE chamada "Teoria Maior". TEREZINHA LINHARES, CPF: 631.093.011-72 ora Suscitados, Já o artigo 28 do Código de Defesa do Consumidor, em se
Publicação: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5007 48 Processo Civil. Deferem-se às partes os benefícios da gratuidade da justiça. As partes ficam responsáveis pelo pagamento das custas processuais devidas até o momento, no percentual de 50% (cinquenta por cento) para cada. Todavia, suspende-se a exigibilidade, observado o disposto nos parágrafos 2° e 3° do art. 98, do Código de Pr