Judiciário ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2950/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 687 Intime-se a parte autora para ciência deste despacho. Realizada a transferência supra, deverá o Banco do Brasil transferir Aguarde-se a resposta do Ofício pelo prazo de 15 dias. o importe de R$1.300,00 relativos aos honorários periciais, para o Não havendo resposta pelo juízo da 3ª Vara do Trabalho local, perito Wilson César Borges da Silva, Banco do Brasil S

Judiciário ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2950/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 688 Decisão, presumindo-se o total adimplemento, no caso de inércia descumprimento da avença, contados a partir da publicação desta pelo reclamante. Decisão, presumindo-se o total adimplemento, no caso de inércia As custas processuais e as contribuições previdenciárias ficam a pelo reclamante. cargo da ré, que deverá recolher e comprovar nos autos o As custa

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Processo Nº ROPS-0000548-07.2018.5.23.0106 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator TARCISIO REGIS VALENTE RECORRENTE NOVA ESPERANCA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME ADVOGADO ODAIR APARECIDO BUSIQUIA(OAB: 11564-S/MT) RECORRIDO THIAGO DAMIAO LIMA SOUZA ADVOGADO THALES ALEXANDRE MIDON DE MELO(OAB: 15111/MT) ADVOGADO RODRIGO CESAR MIDON DE MELO(OAB: 24251/MT) Intimado(s)/Cit

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região JAKELINE BARBOSA MOREIRA ALINE IZALDINO FERNANDES(OAB: 17108-A/MT) WARLLEY NUNES BORGES(OAB: 12448-O/MT) DANIEL MELLO DOS SANTOS(OAB: 11386-O/MT) ESTADO DE MATO GROSSO INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ASSISTENCIA E SAUDE STELLA BEATRIZ ALICE DE DEUS(OAB: 40369/

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 2089 ADVOGADO RODRIGO CESAR MIDON DE MELO(OAB: 24251-O/MT) THALES ALEXANDRE MIDON DE MELO(OAB: 15111-O/MT) NOVA ESPERANCA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME ODAIR APARECIDO BUSIQUIA(OAB: 11564-S/MT) tempo, desde que a situação fática atual seja alterada. Isso significa que tais benefícios podem ser retirados a partir do momento que a ADVOGADO situação de miserabilida

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 No julgado embargado, ainda se registrou que a intervenção DECLARAÇÕES DE VOTO Despacho Despacho temporária do ente público em hospital não atrai qualquer responsabilidade pelas obrigações decorrentes do contrato firmado com este último, uma vez que também não se configura terceirização de serviços ou qualquer hipótese de solidariedade, sendo necessária para

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 102 Intimado(s)/Citado(s): substituição das partes, fatores esses que a Demandada não provou ter atendido. - NOVA ESPERANCA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME - THIAGO DAMIAO LIMA SOUZA De qualquer modo, no caso, a troca do protetor auricular superou inclusive o prazo de 24 (vinte e quatro) meses, indicado pela Ré para sua validade. PODER JUDICIÁRIO Assim, considerando q

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 1350 Custas processuais pela parte autora no importe de R$ 154,16, presente caso, pela falta de liquidação dos pedidos, faz-se mister o calculadas sobre o valor de R$ 7.708,27 atribuído à causa, cujo arquivamento do feito. recolhimento fica condicionado à manutenção do indeferimento dos benefícios da justiça gratuita. JUSTIÇA GRATUITA Intime-se a parte autora.

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 2088 Não deverá haver incidência de descontos fiscais sobre os juros de mora, conforme já pacificado por meio da OJ 400 da SBDI-1 do C. PODER JUDICIÁRIO TST, que conferiu natureza indenizatória aos juros de mora, ante os JUSTIÇA DO TRABALHO termos do art. 404 do Código Civil. Fundamentação Em obediência ao mandamento do § 3º do artigo 832 da CLT, SENTENÇA de

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 446 ATO ORDINATÓRIO praticado conforme delegação do artigo 113, item 46, anexo IV, da Consolidação Normativa do TRT da 23.ª Região. Intimar o Autor para levantar CTPS. CUIABA, 13 de Março de 2019 MARA APARECIDA DE OLIVEIRA ORIBE Juiz(a) do Trabalho Titular Cuiabá, 15 de Março de 2019. Despacho Processo Nº RTOrd-0001072-41.2017.5.23.0008 RECLAMANTE LUIZ ANGELO DA