Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1539 VARA:1ª VARA PROCESSO :3002359-46.2013.8.26.0411 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Adib Marcelino da Silva ADVOGADO : 164241/SP - Melissa Cristiane Fernandes de Carvalho REQDO : Município de Pacaembu VARA:1ª VARA PROCESSO :3002360-31.2013.8.26.0411 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Manoel Marcos Lu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1423 2135 0001296-23.2002.8.26.0411 (411.01.2002.001296-9/000000-000) Nº Ordem: 001268/2002 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - ANALIA CAMARGO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 122/124 - VISTOS. ANALIA CAMARGO DA SILVA, qualificado nos autos, ajuizou a presente ação de Apos

Publicações Judiciais I ● 18/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, dou provimento à apelação do autor, para alterar o termo inicial do benefício para 27-11-2009; e dou parcial provimento à apelação do INSS e à remessa oficial, tida por interposta, para modificar o critério de incidência da verba honorária, correção monetária e juros. Antecipo, de ofício, a tutela jurisdicional para que o INSS proceda à imediata implantação do benefício de aposentadoria por invalidez. Intime-se a autoridade administrativa a cumprir a ordem judi

Publicações Judiciais I ● 18/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, dou provimento à apelação do autor, para alterar o termo inicial do benefício para 27-11-2009; e dou parcial provimento à apelação do INSS e à remessa oficial, tida por interposta, para modificar o critério de incidência da verba honorária, correção monetária e juros. Antecipo, de ofício, a tutela jurisdicional para que o INSS proceda à imediata implantação do benefício de aposentadoria por invalidez. Intime-se a autoridade administrativa a cumprir a ordem judi

Caderno 2 - Judiciário ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1600 538 Juiz(a) Titular : ALEXSANDRA LACERDA BATISTA BRITO Diretor(a) de Secretaria: CARLOS HENRIQUE AMORIM DE OLIVEIRA EXPEDIENTE nº 2774/2017 em: Vinte e quatro (24) de Janeiro de 2017 OAB CE/16629 Seq. 1 OAB / Seq. 1 1) 724-18.2009.8.06.0043/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: JOSÉ EDIE RIBEIRO DUARTE REQUERIDO.: MUNICÍPIO DE BARBALHA - ESTADO DO CEARÁ PESSOA JURÍDIC

Caderno 2 - Judiciário ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 / Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1599 490 5 1) 16070-62.2016.8.06.0043/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: MAPRE SEGUROS GERAIS S/A REQUERIDO.: MARIA INÊS SAMPAIO GRANGEIRO. “Através do presente, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO (A) acerca da data da Audiência de Conciliação designada nos autos em epígrafe para o dia 06 de março de 2076, às 09h45m, a realizar-se na sala de audiências da Sec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 924 2136 PROCESSO Nº 62/11 Apuração de ato infracional requerido pelo MP x SAS. Segue tópicos principais da r sentença de fls 90/93. “Vistos....Posto isso, julgo procedente a representação para o fim de aplicar ao representado SAS, qualificado nos autos, a medida socio-educativa consistente em internação, por pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1423 2136 0001013-87.2008.8.26.0411 (411.01.2008.001013-1/000000-000) Nº Ordem: 000291/2008 - Procedimento Ordinário Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - MIGUEL ABILIO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 151 - Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o vencedor, em 10(dez) dias. Nada requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1550 1754 CÍCERO contra SÉRGIO ANTONIO VALENTE, sendo que os mesmos foram recebidos para discussão, SUSPENDENDO-SE estes autos principais, anotando que diante da matéria alegada, a impenhorabilidade do bem penhorado, tornou-se necessária a suspensão da execução, ou seja, uma vez procedente os embargos acarreta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 799 2143 do INSS comunicando averbação de serviço rural em nome do autor no período de 25/02/1978 a 28/05/1988). Pacaembu-SP, 13 de setembro de 2010. - ADV JAIME CANDIDO DA ROCHA OAB/SP 129874 - ADV MARGARETE DE CASSIA LOPES OAB/ SP 104172 411.01.2008.000878-8/000000-000 - nº ordem 258/2008 - Procedimento Ordin