2.153 resultados encontrados para miguel alberto silva oab - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1517 428 de comodato firmado com pessoa já falecida. Ajuizamento de ação possessória com essa pessoa, em 1987, terminada em acordo, pelo qual o Apelante se obrigou a doar imóvel à possuidora. Acordo jamais cumprido. Possessória ajuizada apenas em 2001. Ação de usucapião ajuizada pelo falecido Apelado Antonio Carlos de Barros exti
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 210 PROCESSO :0003997-41.2015.8.26.0268 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADO : L.F.O.S. ADVOGADO : 149334/SP - Selene Maria da Silva ALIMENTANTE : J.L.S. VARA:4ª VARA PROCESSO :0003998-26.2015.8.26.0268 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Vilma Pires ADVOGADO : 310717/SP - Lidiana da Cruz RE
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1229 361 NEGATIVA, ou seja, sem cumprimento, pois faltou a diligência.”) - ADV CHRISTIANE SANTALENA BRAMBILLA OAB/SP 173110 - ADV SALINA LEITE QUERINO OAB/SP 225871 - ADV HÉLEN CRISTIANE LIMA SEGANTINI OAB/SP 197746 268.01.2005.007632-6/000000-000 - nº ordem 1341/2005 - Pedido de Retificação de Area de Imóvel - M
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 632 143 PROCESSO:280.01.2010.000049 Nº ORDEM:11.01.2010/000013 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:389 JUIZO DEPREC:3ª. Vara Judicial Requerido:SONIA GRANADO E OUTROS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:280.01.2010.000050 Nº ORDEM:11.01.2010/000014 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM:218 JUIZO DEPREC:9ª. Vara Criminal
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 587 241 OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199 268.01.2000.008539-5/000000-000 - nº ordem 1067/2000 - Execução de Título Extrajudicial - NELSON MARQUES FERREIRA X TEREZINHA MARIA BECK - (V.O.: Fls. 175 - Nomeação do Dr. JULIO CEZAR ROVERSI para defender os interesses da
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 184 (OAB 401432/SP) Processo 1005231-02.2019.8.26.0268 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.F.S. - - M.E.F.G.S. - Fls. 39/41: a sentença padece de erro material. Assim, no tópico final deverá passar a constar o seguinte: ...”Ante o exposto, decreto o divórcio dos requerentes, que regerá pelas cláusula
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1066 226 em 30% do valor da tabela do Convênio da DFE/OAB. Após o trânsito em julgado, expeçam-se certidões e arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV LUIZ CARLOS FANTOSSI OAB/SP 75945 177.01.2011.002005-0/000000-000 - nº ordem 873/2011 - Guarda de Menor - M. T. D. S. X G. M. - Fls. 34 - C O N C L U S Ã O Em 17/10/20
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1557 234 (Código 233-1), no prazo de dez dias, sob pena de devolução sem cumprimento. Recolha também, no mesmo prazo, a diligência do Oficial de Justiça, no valor de R$ 13,59, na guia própria. Decorrido o prazo sem atendimento, devolva-se a presente ao Juízo deprecante com as nossas homenagens. Int. - ADV: H�
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1068 222 HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes, nos termos de fls. 55/56, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o feito, com a análise do mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. À advogada da autora, nom
Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2596 162 163253/SP Processo nº: 0006578-24.2009.8.26.0176 Classe: Assunto: Procedimento do Juizado Especial Cível - Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer Requerente:Osvaldo Yukio Komegae Adv.:xRequerido:Raimundo Nonato Gomes Adv.: Processo nº: 0007988-20.2009.8.26.0176 Classe: Assunto: Procedimento do Juizado Especial Cível - Assun