Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2581 1083 EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Erbetta Filho - Advs: Gustavo Januário Pereira (OAB: 161328/SP) - Felipe Antonio Rodrigues Januario Damiani (OAB: 249717/SP) - Matheus Januario Pereira (OAB: 273644/SP) - Bruno Januário Pereira (OAB: 273481/SP) - Jose Alaor de Oliveira (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2125 1052 para fins de atualização monetária, remuneração de capital e compensação da mora”. Cumpre assinalar, por oportuno, que o Supremo Tribunal Federal (Reclamação nº 16.745/DF e Reclamação 16.940/SP Ministro Teori Zavascki) e o Superior Tribunal de Justiça (Agravo em Recurso Especial nº 59.063 Ministro Ari Pargendler) já

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 1546 Apda/Apte: Maria Lucia Correia Marques Monaco - Apdo/Apte: Marta Lucia Ferrari - Apda/Apte: Regina Pasqual de Carvalho Bailomo Andrade - Apdo/Apte: Rogerio Tonelli - Apda/Apte: Ruth Rodrigues da Silva - Apda/Apte: Vilma Ramos Nogueira Teles - Apdo/Apte: Fernando Costa dos Reis Teles - Apdo/Apte: Hamilton Roberto Portas - Apdo/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 Nº de ordem cronológica: 30034/2022 Processo: 0167938-43.2021.8.26.0500 Processo de origem: 0005551-06.2017.8.26.0053/0018 Vara: 7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: MARIA CECILIA BEIVIDAS Advogado: DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2606 1785 atenção às r. decisões exaradas pelo Col. Supremo Tribunal Federal nos Recurso Extraordinário nº 956.302, de 20/05/2016, publicada no DJe de 16/06/2016 e no Agravo em Recurso Extraordinário nº 639.228, de 16/06/2011, publicada no DJe de 31/08/2011, que consideraram inexistentes as repercussões gerais em casos análogos a est

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2239 ADV: LUIZ RICARDO BERLEZE (OAB 24742/PR), JORGE ANTONIO NASSAR CAPRARO (OAB 17598/PR) Processo 0013051-21.2020.8.26.0053 (processo principal 1050863-56.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Josemar Ribeiro Costa - - Eduil Rodrigues - - Edmar Seno -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 1252 Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1030983-78.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: Maria de Lourdes Peque

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 2293 e pela autora do IPTU de 2017 (fls. 68, terceiro parágrafo), o que não fiz anteriormente ante as divergências manifestadas nos autos sobre os valores devidos e depositados. Int.. São Paulo, 9 de novembro de 2020. - ADV: ANDRÉ GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN (OAB 168804/SP) Processo 0013172-49.2020.8.26.0053 (processo pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2650 2050 Nº 0043015-40.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Vivianne Bellinati Kossakowski - Embargdo: Miguel Angelo Julien - Embargdo: Maria Aparecida Borges Barduco Silva - Embargdo: Jose Roberto David - Embargdo: Ivoneide Pinheiro da Silva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 1852 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Piracicaba - Apelante: Abilio Augusto Fontes - Apelado: Yvens Santiago Marcondes - Apelado: Ana Cristina Meirelles de Matos Marcondes - Vista ao(s) apelante(s) para oferecer(em) resposta ao agravo em recurso especial. - Advs: Andre Ferreira Zoccoli (O