Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7277 Processo nº: 0010711-05.2015.5.03.0075 RÉU: INSTITUTO DE EDUCA O INFANTIL DALAPE LTDA-ME ME, ANDREZA QUEIROZ DALAPE, MIGUEL ANGELO SILVA, VALDICEIA VIANA DESTINATÁRIO: GABRIELA LOPES DOS SANTOS Espécie: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) DESPACHO Nos termos do parágrafo 4o. do art. 203 do CPC, bem como da Portaria 01/2014, intimem-se os autores para apres

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA PERITO TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região MARLA PACHECO BITTENCOURT(OAB: 79485/RS) MIGUEL ANGELO SILVA DE OLIVEIRA JEFFERSON GREQUE DE MORAIS ANTONIO AVILA DE CASTRO RENATO FERREIRA VIANA 1825 DESTINATÁRIO: ANDERSON OLIVEIRA FORTE Intimado(s)/Citado(s): - PAULO RICARDO BASTOS GONCALVES PODER JUDICIÁRIO FEDERAL NELISSA GONCALVES DZIEKANIAK Notificação NOTIFICA�

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 1854 principal, cuja prescrição aplicável ainda é a trintenária, e, no mérito, em razão do previsto na Portaria nº 582, de 11 de dezembro de julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por 2013, do Ministério da Fazenda. NILVE BOURSCHEIDT em face de JAMARTINI INDUSTRIA, Registre-se. COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME, para condenar a Intimem-se. rec

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 1511 Após, remetam-se os autos ao E. TRT da 4ª Região. Intimado(s)/Citado(s): - TERMINAL GRANELEIRO S/A - TERMINAL MARITIMO LUIZ FOGLIATTO S/A RIO GRANDE/RS, 14 de dezembro de 2022. GIOVANI MARTINS DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5a6eec6 proferido nos autos. Concluso

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 ADVOGADO GIANI MAGALI CUNHA DE MORAES(OAB: 95952/RS) LUCIANO BONSEMBIANTE CAMPANA(OAB: 53845/RS) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 1022 acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJeJT - 2º grau: http://pje.trt4.jus.br/segundograu. PORTO ALEGRE/RS, 22 de julho de 2022.

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 459 Dr. Altemar Alcantara Pereira Relatora Desembargadora Pastora do Socorro Teixeira Leal Dra. Andrea Queiroz de Assis Acórdão Processo Nº ROPS-0000352-91.2017.5.08.0105 Relator PASTORA DO SOCORRO TEIXEIRA LEAL RECORRENTE HOTEL E RESTAURANTE VERDE MAR LTDA - ME ADVOGADO MIGUEL ANGELO SILVA DE CANSANCAO PEREIRA(OAB: 3250/PA) RECORRIDO FABIO DA CONCEICAO DE JESUS ADVOGADO A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

com a Administração Tributária, estabelecidos, ainda que a contrario sensu, na regra matriz de responsabilidade tributária, e desde que tenha contribuído para a situação de inadimplemento pelo contribuinte. () 9. Recurso extraordinário da União desprovido. 10. Aos recursos sobrestados, que aguardavam a análise da matéria por este STF, aplica-se o art. 543-B, 3º, do CPC. (STF, RE n. 562276, Rel. Min. ELLEN GRACIE).Assim sendo, a constituição da relação tributária em face do contr

Judiciário ● 05/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1660/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 922 Resolução nº 136/2014 do CSJT, V. Sa. deverá dar ciência ao seu constituinte da data designada para a audiência inicial, na qual Notificação deverá comparecer portando sua CTPS, sob as penas do art. 844 da CLT. Ficam as partes advertidas de que a habilitação de advogados no sistema PJe será limitada a três procuradores para cada um dos litigantes. Process

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 909 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE RECORRENTE: DAVID DIAS MARTINS, EMPRESA BRASILEIRA PROVIMENTO para afastar a extinção do feito, sem resolução do DE CORREIOS E TELEGRAFOS mérito, e determinar o regular processamento da ação de execução RECORRIDO: DAVID DIAS MARTINS, EMPRESA BRASILEIRA D

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 1556 Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0020507-77.2014.5.04.0123 RECLAMANTE MIGUEL ANGELO SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO FERNANDO DA SILVA CALVETE(OAB: 43031/RS) ADVOGADO LUCIANA BEZERRA DE ALMEIDA BITTENCOURT(OAB: 49955/RS) RECLAMADO COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN ADVOGADO GRAZIELA ROVARIS MOLLER(OAB: 80554/RS) ADVOGADO MARLA PACHECO BITTENCOURT(OAB: 79485/RS)