Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2468 20 Costa Leão, Analista Judiciário, os estudante de Direito Arielle Millena Sotero Teixeira, Matheus Gonçalves dos Santos, Gleydson Gleuvis José da Silva, Matheus Caetano Nascimento e Pedro Henrique Albuquerque de Melo, compareceram a parte Autora, Hospital Vida S/S Ltda., representada por seu sócio Miguel Arcanjo da Silva Ba

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2920 26 50/58, arguindo, em síntese, a ilegitimidade ativa da parte exequente, porquanto esta seria tão somente representante dos reais donos do imóvel objeto de locação. Além disso, a Sra. Rosilda assinalou que também faltariam pressupostos para a constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, notadamente porqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1738 2303 tramitação do feito, nos termos do art. 1.211-A do CPC. Anote-se. 2- Considerando os elementos existentes nos autos, concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 3- Não havendo prova inequívoca da verossimilhança das alegações (art. 273, caput, do CPC), indefiro a tutela an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1717 409 Juízo tem adotado como limitação para o benefício o valor equivalente a 5 (cinco) salários mínimos de rendimento líquido mensal. No caso presente, o autoro percebe rendimentos superiores. O autor pretende a concessão da antecipação da tutela para determinar que a ré lhe conceda, de imediato, o direi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3376 3114 RELAÇÃO Nº 0221/2021 Processo 0000038-94.2020.8.26.0621 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Rafael Gabriel Omena dos Santos - Roberto Gonçalves - Vistos. Apresentada a Defesa do corréu Roberto, tem-se que as pretensões trazidas pela defesa confundem-se com o

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2576 195 ADV: KARINNE RAFAELLE PEREIRA FARIAS (OAB 9674/AL) - Processo 0700592-37.2016.8.02.0090 - Procedimento Ordinário Fornecimento de Medicamentos - AUTOR: H.C.N.V. - RÉU: E.A. - D E S P A C H O Vejamos trecho do dispositivo da sentença exequenda (fl. 195): [...] condenando o ESTADO DE ALAGOAS, através da Secretaria Estadual de S

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2468 20 Costa Leão, Analista Judiciário, os estudante de Direito Arielle Millena Sotero Teixeira, Matheus Gonçalves dos Santos, Gleydson Gleuvis José da Silva, Matheus Caetano Nascimento e Pedro Henrique Albuquerque de Melo, compareceram a parte Autora, Hospital Vida S/S Ltda., representada por seu sócio Miguel Arcanjo da Silva Ba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 1637 Pereira Batista - Vistos Trata-se de impugnação ao valor da causa apresentada por RAIO DE LUZ STUDIOS FOTOGRÁFICOS nos autos da ação ajuizada por JÚLIO CÉSAR PEREIRA BATISTA. Alega o impugnante, em resumo, que o valor atribuído à causa deve corresponder à pretensão monetária apresentada em juízo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 83 citado artigo. 5. Não obstante o acima determinado, proceda o cartório à realização de penhora on line (art. 655-A do CPC) por meio do sistema Bacen-Jud: 5.1. Em sendo positiva a penhora on line via Bacen-Jud, intime-se a parte executada para, caso queira, em 15 dias, contados da intimação, ofereça impu

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1691 51 voto, pelo Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly. Por sua vez, o Des. Alcides Gusmão da Silva divergiu. Por maioria de votos, não conhecer do presente recurso, nos termos do voto do relator. 23, Agravo de Instrumento nº 0800659-86.2016.8.02.0000, de Maceió, Agravante: Maria Cícera Santos Villa Real. Advogado: Allyson So