Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Despacho: Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a informação e cálculos da contadoria (id 18680603). Int. Santos, 25 de junho de 2019. Alexandre Berzosa Saliba Juiz Federal PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0008115-21.2014.4.03.6104 AUTOR: ERIK MORAES CARDOSO Advogado do(a) AUTOR: JOSE CARDOSO DE NEGREIROS SZABO - SP86542 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Despacho: Antes de deliberar sobre o requerido na petição (id 18542694), intime-se a parte autora para que, no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 389 PROCESSO:562.01.2008.052917 Nº ORDEM:03.02.2009/000018 CLASSE:RESSARCIMENTO DANOS CAUSADOS ACID. VEÍC. REQUERENTE:MARIA EUGENIA MONTEZ NICODEMOS E OUTRO Requerido:HILTON PATRICK DE ALMEIDA LIRA E OUTRO VARA:2ª. VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:562.01.2008.052918 Nº ORDEM:03.01.2009/000018 CLASSE:REPARAÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 648 733 GASCH OAB/SP 103072 - ADV LUCIA HELENA DOS SANTOS BRAGA OAB/SP 118406 - ADV EDUARDO AQUINO MELLO JUNIOR OAB/SP 253252 562.01.2008.027937-9/000001-000 - nº ordem 1628/2008 - Arrolamento de Bens (cautelar) - Impugnação ao Pedido de Assistência Judiciária - ANDREA LUISA CHOZAS RODRIGUES VELHO X ROBERTO FRAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 396 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:AURÉLIO LUIZ PEZUTTO ADVOGADO:256245/SP - FERNANDO DO VALLE NETINHO Requerido:BANCO BRADESCO S/A VARA:2ª. VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:562.01.2008.054461 Nº ORDEM:01.02.2009/000085 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:VERA LÚCIA DOM

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não tendo sido requerido o benefício, deverá a parte recorrente/patrono observar os termos da Resolução nº 373, de 09 de julho de 2009, do E. Conselho da Justiça Federal da Terceira Região, a qual dispõe que “as custas de preparo dos recursos interpostos de sentenças proferidas nos Juizados Especiais Federais da 3ª Região serão recolhidas nas 48 (quarenta e oito) horas seguintes à interposição, no valor correspondente a 1% (um por cento) do valor da causa”. Sentença registra

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não tendo sido requerido o benefício, deverá a parte recorrente/patrono observar os termos da Resolução nº 373, de 09 de julho de 2009, do E. Conselho da Justiça Federal da Terceira Região, a qual dispõe que “as custas de preparo dos recursos interpostos de sentenças proferidas nos Juizados Especiais Federais da 3ª Região serão recolhidas nas 48 (quarenta e oito) horas seguintes à interposição, no valor correspondente a 1% (um por cento) do valor da causa”. Sentença registra

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004799-63.2011.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2012/6311019936 HELENO CORREIA DE LIMA FILHO (SP238596 - CASSIO RAUL ARES, SP213140 - CELSO DA COSTA KUBO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) Ante o exposto, não havendo qualquer contradição, omissão ou obscuridade na sentença acoimada, REJEITO os presentes embargos de declaração. Intimem-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Mediante o exposto, conheço dos presentes embar

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004799-63.2011.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2012/6311019936 HELENO CORREIA DE LIMA FILHO (SP238596 - CASSIO RAUL ARES, SP213140 - CELSO DA COSTA KUBO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) Ante o exposto, não havendo qualquer contradição, omissão ou obscuridade na sentença acoimada, REJEITO os presentes embargos de declaração. Intimem-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Mediante o exposto, conheço dos presentes embar

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dos efeitos da tutela, sem prejuízo de ser novamente analisado quando da prolação da sentença. Determino o sobrestamento do feito, em cumprimento à decisão proferida no Recurso Especial nº 1.614.874 – SC (2016/0189302-7), pelo Ministro Relator Benedito Gonçalves, a qual determinou a suspensão da tramitação das ações que discutam a possibilidade de afastamento da TR como índice de correção monetária dos saldos das contas de FGTS. Considerando a espécie de suspensão, fica perm

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. 0000420-55.2006.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6311016007 - ALCIONE PAULINO DE ARAÚJO (SP140004 - REGIANE BARROS ASSUMPCAO NEVES) X UNIAO FEDERAL (PFN) ( - RODRIGO PADILHA PERUSIN) Aguarde-se o julgamento do mandado de segurança e o respectivo trânsito em julgado. Intimem-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Acolho o parecer da contadoria judicial elaborado em conformidade com os termos do julgado, consignando-se que não houve impugnaç