Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 Edital com a Orientação Jurisprudencial 400 da SDI-1, do C. TST, o que inviabiliza o recurso, de acordo com o art. 896, § 7º, da CLT, c/c a Súmula 333 do C. TST. Destaque-se, também, a consonância do julgado com a Súmula nº 26 deste E. TRT: SÚMULA 26 - JUROS DE MORA. NATUREZA INDENIZATÓRIA. NÃO INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE. O art. 404 e seu

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS WENDELL DAHER DAIBES(OAB: 301789/SP) MIGUEL BAKMAM XAVIER JUNIOR(OAB: 236896/SP) JOSE ALEXANDRE MENDES FELIPE DA CUNHA SILVA(OAB: 379085/SP) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS WENDELL DAHER DAIBES(OAB: 301789/SP) MIGUEL BAKMAM XAVIER JUNIOR(OAB: 23

Judiciario ● 18/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 Processo Nº ACC-0100478-97.2022.5.01.0452 S.S.D.T.E.N.E.D.M.E.M.I.D.M.D.I.E.S.J .D.B. ADVOGADO ANDERSON BRUNO MOREIRA DE MORAES(OAB: 157979/RJ) RÉU P.B.S.A.P. ADVOGADO MARIANA FLORENCIO DA ROCHA LINS(OAB: 5943/AL) ADVOGADO MIGUEL BAKMAM XAVIER JUNIOR(OAB: 236896/SP) RÉU K.M.C.E.M.S. ADVOGADO RODRIGO PAPAZIAN PINHO(OAB: 133550/RJ) CUSTOS LEGIS M.P.D.T. RECLAMADO AUTOR RECL

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 RÉU 15729 PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS MIGUEL BAKMAM XAVIER JUNIOR(OAB: 236896/SP) MARILDA IZIQUE CHEBABI(OAB: 24902/SP) ADVOGADO ADVOGADO PAULINIA/SP, 24 de agosto de 2020. THIAGO PEREIRA Intimado(s)/Citado(s): Servidor - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0063400-44.2009.5.15.0126 - Ação Trabalhista

Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2965/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 318 assim, desfundamentado o apelo, no tocante a tal matéria, pois não observadas as exigências do art. 896, § 9º, da CLT. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. Campinas-SP, 28 de abril de 2020. TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Recorrente(s): Desembargadora do Trabalho PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Vice-Presidente Judicial Adv

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 49579 apresentar o CA dos EPIs descumpriu a NR 6 e não demonstrou, à saciedade, que referidos neutralizavam o agente agressivo, ônus da prova que era dela. Identificação ROBERTO NOBREGA DE ALMEIDA FILHO 7ª CÂMARA (QUARTA TURMA) Relator 0010863-13.2017.5.15.0087 - ED - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PAULÍNIA EMBARGANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO SILVA SCARABELIM Ministério Público do Trabalho (Ciente) ADVOGADO ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em CUSTOS LEGIS 17728 WENDELL DAHER DAIBES(OAB: 301789/SP) MIGUEL BAKMAM XAVIER JUNIOR(OAB: 236896/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Intimado(s)/Citado(s): Relatora. - PETROLEO BRA

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 RECORRENTE Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a). ADVOGADO ADVOGADO Votação unânime. RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 33831 PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS MIGUEL BAKMAM XAVIER JUNIOR(OAB: 236896-D/SP) WENDELL DAHER DAIBES(OAB: 301789/SP) CLAUDIO BENECASE MIRIAM MARIA ANTUNES D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2119 2148 certidão atualizado do imóvel objeto da matrícula nº 28.079, do CRI da Comarca de Serra Negra. Oficie-se, pois, por meio eletrônico, ao cartório de imóveis para a juntada da referida certidão. Depois, será deferido o pedido de alienação judicial do imóvel.No mais, o executado Charles Lolli foi intim

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ALLAN GUTIERREZ GRAVATO RODRIGUES(OAB: 210622/RJ) MARCELO GARCIA DE SOUZA(OAB: 105169/SP) MIGUEL BAKMAM XAVIER JUNIOR(OAB: 236896/SP) LUIS ALEXANDRE REIS CALDEIRA(OAB: 200094/SP) ERNANDO NUNES SA