2.485 resultados encontrados para miguel batista de souza oab - data: 13/08/2025
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3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 Vara, por intermédio de certidão. 3481 BRASILIA/DF, 09 de setembro de 2021. Anotada a CTPS por certidão, caberá aos ANGELICA GOMES REZENDE procuradores do(a) reclamante facilitar-lhe o acesso. Juíza do Trabalho Substituta A reclamada também deverá fornecer as guias para habilitação no seguro-desemprego, no prazo de 15 dias. A secretaria deverá providenciar a e
2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 1385 registro das anotações necessárias na CTPS,fazendo constar Intimem-se as partes. admissão em 19/08/2017, função de doméstica, salário de R$1.000,00 por mês e data de demissão em 23/07/2018, conforme Após, arquivem-se definitivamente os autos. determinado na decisão transitada em julgado." Despacho Processo Nº RTSum-0000080-72.2019.5.10.0105 RECLAMANTE DAY
2534/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 96 DORIVAL BORGES Desembargador Relator RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES RECORRENTE: NOVA GAZICO SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO E ADMINISTRACAO CONDOMINIAL LTDA - ME ADVOGADO : MARIA DA GLORIA SILVA - OAB: DF0030896 ADVOGADO : ANTONIO CARLOS ALVES DINIZ - OAB: DF0012674 DECLARAÇÃO DE VOTO ADVOGADO : GUSTAVO FREIRE DE ARRUDA - OAB: DF0012386 RECORRIDO : CR
Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 1665 o débito, sem a necessidade de expedição de Precatório, nos termos da Resolução nº 154/06 CJF/STJ, no prazo de sessenta (60) dias (art. 17, § 1º da Lei nº 10.259/01). Decorrido o prazo, certifique a serventia e manifeste-se a parte autora. Intimem-se. - ADV: ALESSANDRO DEL NERO MARTINS DE ARAÚJO
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 710 933 ADV MIGUEL BATISTA DE SOUZA OAB/SP 92892 - ADV ROBERTO DE LIMA CAMPOS OAB/SP 8708 128.01.2008.001156-6/000000-000 - nº ordem 450/2008 - Procedimento Sumário - LÁZARA APARECIDA DE CAMPOS CECATO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 81 - 1- Houve concordância da parte autora com o cálculo apresentado pel
2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 Acórdão Processo Nº RO-0000548-53.2016.5.10.0101 Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO RECORRENTE NOVA GAZICO SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO E ADMINISTRACAO CONDOMINIAL LTDA - ME ADVOGADO MARIA DA GLORIA SILVA(OAB: 30896/DF) ADVOGADO ANTONIO CARLOS ALVES DINIZ(OAB: 12674/DF) ADVOGADO GUSTAVO FREIRE DE ARRUDA(OAB: 12386/DF) RECORRIDO CRISTIANA FERREIRA DE MOURA ADVOGADO
2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 225 ADVOGADO : GUSTAVO FREIRE DE ARRUDA - OAB: DF0012386 - CPF: 611.455.641-00 EMBARGADA : CRISTIANA FERREIRA DE MOURA - CPF: 040.187.011-10 ADVOGADO : JUNIO MIGUEL BATISTA DE SOUZA - OAB: Acórdão DF0048394 - CPF: 027.559.031-39 Processo Nº RO-0000548-53.2016.5.10.0101 Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO RECORRENTE NOVA GAZICO SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO E A
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1080 1771 128.01.2011.002363-0/000000-000 - nº ordem 551/2011 - Procedimento Sumário - APARECIDA VIEIRA LIMA NOVELLI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 55 - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, dou andamento ao processo, independentemente de despacho, praticando o seguinte
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 707 1303 NAMBA OAB/SP 247629 - ADV ROBERTO DE LIMA CAMPOS OAB/SP 8708 128.01.2008.003156-7/000000-000 - nº ordem 1190/2008 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ C/ TUTELA ANTECIPADA - MARIA JOANA DE JESUS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Sentença nº 395/2010 registrada em 19/04/2010 no
2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 516 Notificação Notificação Processo Nº ATSum-0001372-98.2019.5.10.0103 RECLAMANTE MILENE CRISTINE DAS CHAGAS DA SILVA ADVOGADO JUNIO MIGUEL BATISTA DE SOUZA(OAB: 48394/DF) RECLAMADO SUPERNOVA TELECOMUNICACOES LTDA - ME ADVOGADO Enilton dos Santos Bispo(OAB: 32007/DF) RECLAMADO OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO JOSE ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) PODER