Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 ADVOGADO : 269709/SP - Cynthia Ramos Ferreira IMPTDO : Diretor(a) do Setor de Pontuação Divisão de Habilitação Detran/sp VARA:12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1025646-35.2020.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Miguel Caldeira Pereira ADVOGADO : 292177/SP - Cibele dos Santos Tadim Neves Spindola REQ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 1238 Processo 1019955-16.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Valeria Juliana Ferreira de Figueiredo e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista: i) que a execução fora declarada nula pela decisão de fls. 383/384 e ntal decisão não foi impugnad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1530 Guardiã - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Com a vinda do ofício comunicando o número de ordem, remetam-se o presente incidente, juntamente com o principal, ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE COSTA MILLAN (OAB 139765/SP) Processo 0032050-85.2021.8.26.0053

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1690 MENDES CARNEIRO (OAB 335594/SP) Processo 1016071-37.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Serviço Militar - Jhonattan Crystiann Villani - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cobre-se o IMESC, por meio de Portal Eletrônico, para que remeta laudo pericial. ADV: GUILHERME FERNANDES LOPES PACHECO (O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 1200 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado por VANDA PEREIRA DA SILVA em face do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - IPESP para determinar a adjudicação do imóvel descrito na inicial (apartamento nº 54 localizado na Alameda das Al

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 1283 Processo 1023246-58.2014.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Descontos Indevidos - MARIA DO CARMO SILVEIRA e outro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Vistos. Diante do trânsito em julgado, requeira(m) o(s) autor(es)/exequente(s) o que entender(em) cabível em prosseguimento. Prazo: 30 dias. No silênc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1205 Fazer - Jose Mario Curi - Vistos. Remetam-se os autos ao fluxo de ações coletivas. - ADV: REGINALDO ANANIAS RODRIGUES (OAB 400558/SP) Processo 1020201-02.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Bianca Collette Piai Ersina - Vistos. - ADV: REGINALDO ANANIA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1363 com honorários arbitrados em 10% do valor dos vencimentos subtraídos (= valor da condenação), nos termos do art. 85, §3º do CPC. - ADV: MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS (OAB 228902/SP), FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB 102579/SP) Processo 1010132-94.2017.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 1425 a persistência do entendimento da Procuradoria da parte Ré sobre não poder transigir. Assim, a designação de audiência de conciliação, além de ser ato infrutífero, acarretaria maior ônus para o Cartório, já com acúmulo insuperável de trabalho, implicando desrespeito ao princípio constitucional da duração

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 1385 DA SILVA CARDOZO (OAB 162295/SP) Processo 1025204-69.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Padronizado - Gilda Souza Dantas - Vistos. 1. O Superior Tribunal de Justiça fixou a seguinte tese (nº 106) acerca do fornecimento de medicação pelo Poder Público (sem o destaque no original): “A concessão dos medicam