Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de execução contra a Caixa Econômica Federal, ao cumprimento do julgado de fls. 169/171 que julgou procedente o pedido de autorização de levantamento dos valores depositados na conta vinculada ao FGTS do autor e condenou o executado ao pagamento de honorários advocatícios.Às fls. 177/179, a parte exequente noticiou o levantamento e apresentou cálculos quanto aos honorários sucumbenciais. Às fls. 184/186, a CEF juntou o comprovante de depósito judicial e requereu a extinção

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0013704-75.2016.403.6119 - TENDA ATACADO LTDA(SP313533 - GUILHERME DE MEIRA COELHO E SP146121 - ALESSANDRO DESSIMONI VICENTE) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GUARULHOS - SP X UNIAO FEDERAL Classe: Mandado de SegurançaImpetrante: Tenda Atacado Ltda.Autoridade Impetrada: Delegado da Receita Federal do Brasil em GuarulhosS E N T E N Ç AFls.: 81/82: trata-se de embargos declaratórios opostos pela impetrante em face da sentença de fls. 76/79, que denegou a segurança, extinguindo o pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 1513 772 - 0514575-85.2008.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação Cível - Guarulhos - Relator Mônica Serrano - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Torres Empreiteira S/c Ltda - Advogada: Vivian Ruas da Costa Ochsendorf (OAB: 238734/SP) (Procurador) 773 - 0502558-80.2009.8.26.0224 - Processo Físico - Apelaçã

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1494 176 178. Vilma Pereira dos Santos- Professora, Rua do Varadouro, Porto Calvo/AL. 179. Vera Lucia do Nascimento- Professora, Rua João Batista de Moraes, Porto Calvo/AL. 180. Valdira Bernardo da Silva- Professora, Rod. AL 101 norte, Porto Calvo/AL. 181. Tereza Cristina Alves- Professora, Rua Boa Vista, Porto Calvo. 182. Silvia Janu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 1689 785 - 0005298-47.2013.8.26.0024 - Processo Físico - Apelação Cível - Andradina - Relator Mônica Serrano - Apelante: Município de Castilho - Apelado: Laudemiro Eugenio Moreira - Advogado: Rafael Augusto Martins Damianci (OAB: 237381/SP) 786 - 0048626-08.2003.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação Cível - São Bernardo do

Publicações Judiciais I ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Os Decretos nº 53.831/64 e nº 83.080/79 vigeram de forma simultânea, não havendo revogação daquela legislação por esta, de forma que, verificando-se divergência entre as duas normas, deverá prevalecer aquela mais favorável ao segurado. 4. A atividade desenvolvida até 10.12.1997, mesmo sem a apresentação de laudo técnico, pode ser considerada especial, pois, em razão da legislação de regência a ser considerada até então, era suficiente para a caracterização da denominada

Judiciário ● 22/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2027/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2124 Em audiência do dia 11 de julho de 2016, às 17h13min, na sala de onze anos de serviços para a Reclamada, com provas muito frágeis audiências da MM. 9ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS/SP, sobre a conduta anterior do Reclamante (as advertências sob a presidência da Exma. Juíza APARECIDA FÁTIMA ANTUNES apresentadas não indicam quais as faltas praticadas). DA COS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 701 Santos (falecido); 0009553-10.2004.8.26.0268; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0009553-10.2004.8.26.0268; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra; Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 1160 Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0503538-79.2006.8.26.0564; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Municipio de Sao Bernado do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador); Apelado: World Laser Comercio e Serviços Ltda 0503613-21.2006.8.26.0564; Processo Físico; Apelaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 701 Santos (falecido); 0009553-10.2004.8.26.0268; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0009553-10.2004.8.26.0268; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra; Ad