38 resultados encontrados para miguel carlos borges correa - data: 12/08/2025
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TJSP 28/06/2012 - Pág. 1421 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1213 1421 - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Sergio Jamar de Queiroz (OAB: 118821/SP) - Valéria Lúcia de Camargo (OAB: 155337/SP) - Luis Sartorato (OAB: 114415/SP) - Clovis de Gouvea Franco (OAB: 41354/SP) - Joao Mario Gutierres (OAB: 203917/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 RETIFICAÇÃO Nº 0291621-17.2011.8.26.0000 - Agr
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 1702 GOVONI (OAB 98728/SP), GILBERTO GOMES MANTOVANI (OAB 169355/SP), ANA CAROLINA AMORIM TEIXEIRA (OAB 221805/SP), ALINE ROBERTA SILVA SALVADOR (OAB 351037/SP) Processo 0003855-81.2006.8.26.0323 (323.01.2006.003855) - Cumprimento de sentença - Multa de 10% - Rodrigo Viana Leonor - Jose Guimarães Torres - Vistas d
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 653 994 95/09 Carta Precatória proc. 583.00.1996.742152-8/000000-000 (origem) Execução de Título Extrajudicial Banco do Brasil S/A em face de Mulher Atual Ind. e Com. de Confecção Ltda despacho de fls. 140: Defiro o sobrestamento do feito. Decorrido, manifeste-se. Int. Adv.: DR JEAN SOLDI ESTEVES OAB/SP 154.123
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 574 381 Sorteado: Des. Moura Ribeiro; Agvte: Luis Carlos Pascoalati (Just Grat); Advogado: Flávia Miranda de Carvalho Bajer; Agvdo: Omni S/a - Crédito, Financiamento e Investimento; Advogado: Nada Consta. Vistos. 1 - Por não vislumbrar a presença dos requisitos ensejadores para a concessão da medida, denego o efeito ativo pleiteado. 2
Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 1793 proceda-se com a digitalização dos documentos nos autos, intimando-se eventuais interessados para que se manifestem, nos termos do ofício, em relação aos valores estornados (R$ 2.047,30 + 31,16). Após, arquivem-se este expediente em pasta própria. Sem prejuízo, caso requerido, desarquivem-se os autos
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 890 1202 AUGUSTO MEDEIROS OAB/SP 133940 - ADV MARCELO ROSENTHAL OAB/SP 163855 323.01.2003.004307-0/000000-000 - nº ordem 363/2003 - Execução de Alimentos - E. T. P. E OUTROS X M. P. - Manifestarse quanto ao bloqueio judicial - Bacenjud - cujo valor foi inferior a R$ 10,00 (dez reais). - ADV ZEIMA DA COSTA SATIM MO
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 841 1094 No local moram há 02 meses, o Sr. Rivadavel e família. Vizinhos informaram que a executada mudou-se dali há muitos anos, estando em lugar incerto e não sabido.) Proc. nº 1428/08 Ação Monitória QUALIFLEX TECNOLOGIA EM EMBALAGENS FLEXÍVEIS LTDA em face de INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS QUALITY LTDA - D
Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 1060 de não prejudicar a sua subsistência, além da pensão alimentícia vincenda. Posto isso, indefiro por ora a decretação da prisão civil do devedor e, com fundamento no artigo 17 da Lei nº 5.478/68, determino o desconto da quantia mensal equivalente a 10% dos rendimentos líquidos, em folha de pagament
TJSP 21/07/2014 - Pág. 1262 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1693 1262 Nº 0201564-07.2012.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria Helena Rodrigues Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itaú S/A - Magistrado(a) Renato Rangel Desinano - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - (AMBOS
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 972 1352 (fls. 88); da correção monetária de 44,80% sobre os saldos do mês de abril de 1990 (Plano Collor I), quanto às cadernetas de poupança 150.902.496-1, 100.902.496-2 e 140.902.496-X (fls. 85/86, 91 e 95); da diferença de correção monetária de 2,36% sobre os saldos do mês de maio de 1990 (Plano Collor I),