Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 110 TEIXEIRA (OAB 62931/SP) Processo 1500295-93.2021.8.26.0238 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins W.G.S.O. - Verifica-se às fls. 87/102 sentença de procedência das duas representações (autos no. 1500295-93.2021.8.26.0238 e autos no. 1500156-78.2020.8.26.0238) em

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 117 SP que por este Juà zo, tramita de uma ação de Cumprimento de sentença, movida por Miguel Carlos Castro . Encontrandose o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua INTIMAÃÃO por EDITAL, para que fique ciente acerca da penhora realizada nos autos. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 1899 Fernandes de Souza - Comarca: Aparecida - Órgão julgador: 7ª Câmara de Direito Público - Data do julgamento: 10/06/2013). Entretanto, não obstante a necessidade do corréu Anderson de se submeter a tratamento médico com o objetivo de livrá-lo do quadro de dependência química de drogas e substânci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 92 Ibiúna SP., salientando que a presença de todos é essencial e obrigatória (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). O não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 80 requerido retirá-lo na residência da parte requerente às 10:00 horas do domingo e entregá-lo no mesmo local às 18:00 horas do mesmo dia: dia dos pais e aniversário deste com a parte requerente e dia das mães e aniversário desta com a parte requerida; nos anos impares a criança passará o Natal (dia e vé

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2739 984 Código de Processo Civil, “compete à autoridade judiciária brasileira, com exclusão de qualquer outra (...) em matéria de sucessão hereditária, proceder à confirmação de testamento particular e ao inventário e à partilha de bens situados no Brasil, ainda que o autor da herança seja de nacionalidade estrang

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 55 122.601,63 (cento e vinte e dois mil, seiscentos e um reais e sessenta e três centavos), acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias (úteis) para que, independentemente de pen

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Fls. 174/175: Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal, contra OSMAR SANCHES BARRETO FILHO, dando-o como incurso nas penas do artigo 171, 3º, Código Penal, vez que, em 26 de janeiro de 2011, teria obtido vantagem indevida, para si ou para outrem, induzindo em erro o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mediante apresentação de documentação falsa.Narra a peça acusatória que Ruth Duran Fraracio contratou os serviços do denunciado a fim de obter o benefí

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Fls. 174/175: Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal, contra OSMAR SANCHES BARRETO FILHO, dando-o como incurso nas penas do artigo 171, 3º, Código Penal, vez que, em 26 de janeiro de 2011, teria obtido vantagem indevida, para si ou para outrem, induzindo em erro o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mediante apresentação de documentação falsa.Narra a peça acusatória que Ruth Duran Fraracio contratou os serviços do denunciado a fim de obter o benefí

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Registro de Imóveis de Sorocaba, por se tratar de bem de família.Expeça-se mandado de cancelamento da Penhora do imóvel matriculado sob nº 90.157, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Sorocaba/SP.Outrossim, não obstante ter sido julgado procedente os presentes embargos, é incabível, no presente caso, a condenação em honorários advocatícios, já que apesar do bem imóvel ,em questão, ser impenhorável, o fato é que a executada deu causa à movimentação do aparato judiciári