Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 proferida nos autos. 8226 Réu(s): BENINI BITENCOURT CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: DECISÃO 28.884.174/0001-83 HOMOLOGO o acordo ora apresentado, para que produza seus Advogado(s) do réu(s): legais efeitos. Contribuições previdenciárias ficam a cargo da executada e deverão PIS: nº 154.50104.41-7, CTPS nº0319350, série nº A01. ser recolhidas e comprovadas no prazo d

Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 proferido nos autos. 8228 responsabilidade pelo acordo celebrado. DESPACHO Informe o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias contados da Concedo às partes o prazo de 10 dias para adequação das verbas previsão de quitação, se o acordo foi integralmente cumprido, que compõem o acordo conforme as deferidas na R. Sentença. presumindo-se positiva a resposta, no silên

Judiciário ● 11/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2992/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Intimado(s)/Citado(s): - NOROESTE CONSTRUTORA E SERVICOS DE TOPOGRAFIA LTDA - EPP - PERCIVAL BONETTO Processo Nº ROT-0010891-95.2019.5.15.0091 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE CARLOS ABILE Revisor JOSE CARLOS ABILE RECORRENTE THIAGO XARIM JOSINO DA SILVA ADVOGADO MATHEUS DA SILVA DRUZIAN(OAB: 291135/SP) ADVOGADO DANILO PIEROTE SILVA(OAB: 312828/SP) ADVOGADO

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3935 Intimado(s)/Citado(s): Intime-se o arrematante, por meio do corretor judicial, para que informe nos autos se obteve êxito no registro da Carta de Alienação. - PAGUE MENOS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Em caso positivo, providencie a Secretaria a atualização do débito dos autos e intimem-se o credor fiduciário, ITAU UNIBANCO S.A., bem como o terceiro inte

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 4788 deverão ser juntados aos autos cópia dos documentos de PODER JUDICIÁRIO identificação dos participantes. JUSTIÇA DO 10. Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos clientes: a data e horário da audiência, o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. INTIMAÇÃO 11. Nesse período em que surgem dificuldades e necessidad

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 4399 ordinariamente as partes. CAMPINAS/SP, 26 de novembro de 2021. A reclamada pugna pela reforma quanto aos honorários advocatícios sucumbenciais (ID. 563eb60). ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL Por sua vez, a reclamante insurge-se no tocante às indenizações Diretor de Secretaria por danos materiais, estéticos e morais decorrentes de acidente de trabalho; plano d

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5416 disposto no art. 896, § 7º, da CLT e na Súmula 333 do C. TST. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação / INTIMAÇÃO Cumprimento / Execução / Valor da Execução / Cálculo / Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 06f545a Atualização / Correção Monetária. proferida nos autos. Prejudicada a análise de tal questão, uma vez que

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 1101 É o relatório. VOTO JOSÉ CARLOS ABILE Desembargador Relator 8 Referência ao número de folhas A referência ao número de folhas considerou o "download" do processo pelo formato "PDF", em ordem crescente. Questão processual CAMPINAS/SP, 14 de setembro de 2020. A presente ação foi ajuizada antes da entrada em vigor da Lei 13.467/2017. Sendo assim, não se apli

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PASSIAL DORLEAN MIGUEL CARLOS DE SOUZA GALVAO(OAB: 387972/SP) BENINI BITENCOURT CONSTRUCOES LTDA MALAQUIAS ALTINO GABRIR MARIA(OAB: 274669/SP) 4630 57ae925); R$ 3.237,45, ref. aos honorários advocatícios; R$ 164,79, ref. aos juros dos honorários advocatícios; R$ 2.535,72, ref. às contribuições previdenciárias totais; R$ 200,00, ref. às cu

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 conforme vontade das partes. 9784 PODER JUDICIÁRIO Libere-se ao reclamante o depósito recursal efetuado nos autos. JUSTIÇA DO TRABALHO Eventual inadimplemento deverá ser comunicado em cinco dias da data prevista para o pagamento integral do acordo, sob pena de se PROCESSO: 0010923-32.2017.5.15.0007 - Ação Trabalhista - Rito o ter por cumprido. Ordinário As contr