202 resultados encontrados para miguel carlos vitaliano - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 2742 se faz indispensável a manutenção de sua custódia até, pelo menos, uma perscrutação de seu teor, uma perícia especializada, inexistindo clareira, por ora, para qualquer pedido de restituição. TODAVIA, nada impede às partes requisitarem cópias de documentos pertinentes pessoalmente perante o GAECO
TJSP 20/10/2022 - Pág. 1934 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 1934 Castro (falecida) - Interessado: Odette Vianna de Lima Pereira - Interessado: Mariana Netto Vitaliano - Interessado: Lucia Vasconcelos Centola - Interessado: Heinrich Krimer Neto - Interessado: Maria Helena Federzoni - Interessado: Julia Perin Mielle - Interessado: Rosina Leite Guimarães - Interessado: Vandelci Benedita Menon -
Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 2827 com fundamento no § 2º do art. 40 da Lei nº 6.830/80, determino a remessa dos autos ao arquivo pelo prazo prescricional, dando ciência ao Município e anotando-se na estatística. 4. Decorrido o prazo prescricional de 05 (cinco) ou 10 (dez) anos a depender da natureza do crédito tributário, abra-se vist
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2583 memoriais. Após, por igual prazo, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para parecer e retornem os autos conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: JULIANA DANELLA ANZOLIN (OAB 408339/SP), ESTELA FARIA NALLA (OAB 410700/SP), PEDRO RENATO ABRAHÃO BERARDO (OAB 293158/SP) Processo 1001272-32.2021.8
Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2629 1497 JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO EMÍLIO MIGLIANO NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALIETE MARIA DE OLIVEIRA VALENTIM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0248/2018 Processo 0003072-74.2016.8.26.0053 (processo principal 1003177-05.2014.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentenç
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2180 1933 Processo 3000600-68.2013.8.26.0404 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Thaís Cristine de Freitas - - Rafaela Cristina Nogueira - - José Mauro Nogueira Filho - Angela Maria Pereira do Santos - - Agrimário dos Santos Neto - Vistas dos autos ao autor para:manifestar-se, em 15 dias, sobre a contesta�
TJSP 22/02/2018 - Pág. 2491 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2521 2491 Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 2050792-31.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Itu - Embargte: HERCULANO CASTILHO PASSOS JUNIOR - Embargdo: Ministério Públi
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1488 1424 0003918-52.2009.8.26.0404 (404.01.2009.003918-7/000000-000) Nº Ordem: 001242/2009 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - SUSANA RIBEIRO DE MENDONÇA PIRES DE CAMPOS X TRANSCOUTO - Dr. Hélio a pesquisa BACEN resultou negativa, manifestar-se, em 05 dias, em termos de prosseguimento. - ADV H
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1305 2172 Ofício Judicial Processo: 404.01.2004.003990-7/000002-000 Nº de controle: 2198/2004 Vistos. Fls. 340: aguardem-se por trinta dias o contato do executado com os patronos da Cooperativa para tentativa de composição, conforme exposto. Após o decurso do prazo, manifeste-se a exequente em termos de prossegui
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 905 1075 no prazo de dez (10) dias. Int. - ADV: MARCOS SEIITI ABE (OAB 110750/SP), JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER (OAB 72400/SP), PAULO DE TARSO NERI (OAB 118089/SP) Processo 0007619-46.2005.8.26.0053 (053.05.007619-4) - Procedimento Ordinário - Aparecido Raymundo e outros Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 511/547:- defiro. C