50 resultados encontrados para miguel chocaira neto - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
Vistos, Considerando que o processo nº 00.0457028-6 encontram-se desarquivados desde 04/07/2012 e a parte devidamente intimada naqueles autos em 10/07/2012, defiro o prazo de 05 (cinco) dias, para que a autora, requeira o que entender de direito. Ressalvo que novos requerimentos de dilação não serão apreciados, devendo o feito retonar ao arquivo, observadas as formalidades de praxe. I.C. CUMPRIMENTO PROVISORIO DE SENTENCA 0032352-20.2003.403.6100 (2003.61.00.032352-6) - (DISTRIBUÍDO POR DE
24.4.03.0000/SP interposto pela parte autora em face da r.decisão interlocutória que indeferiu a gratuidade processual, cumpra a parte autora o determinado às fls.40/41 recolhendo as custas processuais, sob pena de extinção do feito. Prazo 15(quinze) dias. Int. 0024990-78.2014.403.6100 - RAIA DROGASIL S/A(SP235129 - RAPHAEL LONGO OLIVEIRA LEITE E SP330079 VINICIUS VICENTIN CACCAVALI) X UNIAO FEDERAL Fls.305/309: recebo o Agravo na forma retida nos termos do artigo 523 do CPC, dê-se vista a
Fls.287: Junte-se. Intimem-se.I. EMBARGOS A EXECUCAO FUNDADA EM SENTENCA 0027095-14.2003.403.6100 (2003.61.00.027095-9) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0034053-55.1999.403.6100 (1999.61.00.034053-1)) CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP199183 FERNANDA MASCARENHAS) X ANA JULIA SANTOS DE SOUZA X ROSALINA APARECIDA PARUSSULO RAMOS X MARIA JESUS DOS SANTOS X GIL JOAO LOPES X VALTAIR INACIO DE SOUZA X WAGNER NIERI X MARCIO APARECIDO DO CARMO SIQUEIRA X OURIOVALDO PEREIRA DA SILVA X ROBERTO BUTTINO
Manifeste-se a requerente acerca da preliminar de inadequação da via eleita, conforme arguída pela CEF na sua contestação. Intime(m)-se. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0043040-32.1989.403.6100 (89.0043040-8) - ERICSSON TELECOMUNICACOES S/A X ALDO TADEU BERNARDI X ANTONIO MORENO FERNANDEZ X BENGT JOSE GONDIM WESTERSTAHL X CARLOS ALBERTO DI GIAIMO X CARLOS NORIO INOKAWA X CARMEN LUCIA CORREA DA SILVA FERRARI X CLAUDIO DO MARCO CANTARINO X DEBORA GONCALVES DE CARVALHO X EDUARDO LERNER X ELI
Caberá às autoridades da RFB fiscalizar as operações engendradas pela parte autora decorrentes da presente decisão, a fim de aferir a efetiva natureza indenizatória dos pagamentos efetuados sob as rubricas supramencionadas, podendo/devendo efetuar o competente lançamento suplementar ex officio (CTN, art. 149) relativamente a eventuais diferenças. Em face da sucumbência mínima do pedido, responde a União integralmente pelos honorários advocatícios (CPC, art. 86, parágrafo único),
Vistos, Considerando que o processo nº 00.0457028-6 encontram-se desarquivados desde 04/07/2012 e a parte devidamente intimada naqueles autos em 10/07/2012, defiro o prazo de 05 (cinco) dias, para que a autora, requeira o que entender de direito. Ressalvo que novos requerimentos de dilação não serão apreciados, devendo o feito retonar ao arquivo, observadas as formalidades de praxe. I.C. CUMPRIMENTO PROVISORIO DE SENTENCA 0032352-20.2003.403.6100 (2003.61.00.032352-6) - (DISTRIBUÍDO POR DE
SOCIAL - INSS(SP034156 - JOSE CARLOS PEREIRA VIANNA) X ALDEMAR MANO DE LIMA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X ANTONIO FELIX DE LIMA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X ANTONIO JOSE FERNANDES JUNIOR X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X ANTONIO LAZARO RAMOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X ANTONIO ROSA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X ARGEMIRO CAETANO BRAZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X ARI DA SILVA X INSTITUTO
X MARCIA VERGINIA DE LOURDES CORDEIRO X MARCIO ADRIANO RANGAN X MARCIO DE CASTRO FONSECA X MARCOS COMPAROTTO CARVALHO X MARCUS VINICIUS MIDENA RAMOS X MARIA DE LOURDES COSTA MOREIRA X MARIA DO CARMO SABINO X MARIA ELIZA ZEMELLA X MARIA INEZ RIJO DOS SANTOS X MARIA LUCIA MACEDO X MARIA LUIZA SIMOES DE REZENDE X MARIO SERGIO MAIMONI X MARISTELA DECARLI PIZZOTTI X MASAHIRO ONO X MATHEUS IDE X MAURI RAMOS X MAURICIO SANGER X MEIRE FIORE ESFORSIN X MICHEL BARBIER X MIGUEL CHOCAIRA NETO X MILTON SERGI
ANTONIO COMENALE X LUIZ ANTONIO GODINHO X LUIZ ANTONIO GONCALVES BRUNO X LUIZ CARLOS BERTIN X LUIZ CARLOS BOSSATO X LUIZ CARLOS DE MIRANDA X LUIZ CARLOS MACHADO X LUIZ DE MEDEIROS X LUIZ FERNANDO SAVIETTO X LUIZ GALVAO DE OLIVEIRA X LUIZ GUILHERME DE AGUIAR MAGALHAES X LUIZ HENRIQUE DA SILVA X LUIZ LORENSON X LUIZ SUGIURA X MANOEL FARIAS X MANUEL RODRIGUES PEREIRA DE SOUSA X MARCELO ALVES DE SOUZA X MARCELO DEL FAVERO X MARCELO MASSAYOSHI KATO X MARCELO ROSSI X MARCELO UCHOA DE REZENDE X MARCIA
ANTONIO COMENALE X LUIZ ANTONIO GODINHO X LUIZ ANTONIO GONCALVES BRUNO X LUIZ CARLOS BERTIN X LUIZ CARLOS BOSSATO X LUIZ CARLOS DE MIRANDA X LUIZ CARLOS MACHADO X LUIZ DE MEDEIROS X LUIZ FERNANDO SAVIETTO X LUIZ GALVAO DE OLIVEIRA X LUIZ GUILHERME DE AGUIAR MAGALHAES X LUIZ HENRIQUE DA SILVA X LUIZ LORENSON X LUIZ SUGIURA X MANOEL FARIAS X MANUEL RODRIGUES PEREIRA DE SOUSA X MARCELO ALVES DE SOUZA X MARCELO DEL FAVERO X MARCELO MASSAYOSHI KATO X MARCELO ROSSI X MARCELO UCHOA DE REZENDE X MARCIA