Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1038 509 Nº 0079547-12.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: RODOLPHO PETTENA FILHO - Paciente: Thiago Frois Brigida - “ Vistos, etc... Ante o exposto, de ofício, julgo extinto o presente processo, sem julgamento de mérito. P.I.C., arquivando-se, após.” - Magistrado(a) Francisco Menin - Advs: RODOLPHO PETTENA FILH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 454 2228 Processo nº.: 224.01.2009.017666-2/000000-000 - Controle nº.: 683/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FELIPE BEZERRA RABELLO e outro - Fls.: - Vistos. Redistribua-se a uma das Varas Criminais da Comarca de São Paulo, tendo em vista que o crime de roubo se consumou lá. - Advogados: CARLOS ALBERTO HEYDER - OAB/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1063 1340 Nº 0469407-82.2010.8.26.0000 (990.10.469407-8) - Apelação - São Paulo - Apelante: Manoel Henrique dos Santos Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Negaram provimento ao recurso. Oportunamente, expeça-se mandado de prisão. V.U. - Advs: Guilherme Augusto Campos Bedin (OAB:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 780 AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO :ISAC SPOSITO SANTIAGO VARA:18ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.10.034206-0 CLASSE :CRIMES DE ARMA DE FOGO (LEI 10.826/2003) IP :1169/2007 - 7º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO :ERALDO RODRIGUES VARA:19ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.10.041395-1 CLASSE :CRIME VIOLÊNCIA DOM.E F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1481 834 Nº 0076886-07.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Gabriel Almeida Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 802 AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO :PAULO ALVES TELES VARA:11ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.10.044777-5 CLASSE :CRIME DE ROUBO - ARTIGO 157 DO CP IP :307/2010 - 96º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO :ALEX DE MELO ALMEIDA VARA:17ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.10.045678-2 CLASSE :OUTROS CRIM.CONTR.OS COSTUME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2350 4057 Processo 0087229-88.2012.8.26.0224 (224.01.2012.087229) - Termo Circunstanciado - Desobediência - Eduardo de Jesus Ferreira Vargas - Isto posto, JULGO EXTINTA a punibilidade de Eduardo de Jesus Ferreira Vargas, com fundamento no artigo 84, parágrafo único da Lei 9.099/95. - ADV: DIOGO GUILHERME FERREIRA VARGAS (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2240 1051 DESPACHO Nº 0019092-85.2014.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Leandro Junior Damacena - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - À Secretaria: Processe o pedido de fls. 258/264 como Habeas Corpus. SP., 10/11/2016 - Magistrado(a) Grassi Neto - Advs: Denilson de Oliveira (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1064 376 Criminal do Tribunal de Justiça Assinatura Digital - Magistrado(a) - Advs: PATRICK RAASCH CARDOSO (OAB: 191770/SP) MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR (OAB: 248306/SP) - JOAO BATISTA DE FARIAS (OAB: 110914/SP) (Defensor Dativo) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0046286-37.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Charles Santana Dua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2479 1437 Nº 0035097-52.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: ADJA DA SILVEIRA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Nos termos da Ordem de Servi