Judiciário ● 01/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1908/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2016 Executado: AUDEMES DE SOUSA NUNES - EPP Advogado(a): SYNARA LEMOS DA ROCHA Fica a parte embargada por seu patrono, intimada para se manifestar, caso queira, acerca dos embargos à execução opostos pelo executado, no prazo legal. 646 FICA A PARTE RECLAMANTE NOTIFICADA, POR SUA ADVOGADA, QUE A AUDIENCIA FOI DESIGNADA PARA DIA 03/05/2016 ÀS 9H20MIN. Notificação Vara Fe

Judiciário ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2187/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 1029 LIANA CHAIB Identificação Desembargadora-Relatora PROCESSO TRT - RORO Nº 0081449-19.2014.5.22.0109 RELATORA : DESEMBARGADORA LIANA CHAIB Votos RECORRENTE : FEDERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ(FESPPI) ADVOGADO : KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA RECORRENTE : MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE Acórdão Processo Nº RO-0081449-19.2014.5.22.0109

Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 558 CONCLUSÃO (IN 16,IV, TST). DENEGO seguimento ao recurso de revista. 3. Considerando que o juízo de admissibilidade do agravo de Publique-se. instrumento é privativo do Tribunal ad quem (art. 897, §4º, da CLT), Teresina, 28 de setembro de 2020. não cabendo a este Juízo deixar de encaminhar à instância superior LIANA CHAIB o agravo de instrumento interpos

Judiciário ● 28/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2074/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 793 Pelo que se depreende das provas documentais apresenta aos FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO autos e o inteiro teor do parecer emitido pelo Ministério Público do Juiz Titular de Vara do Trabalho Sentença Trabalho, de fato o reclamado instituiu o regime estatutário através da Lei Complementar Municipal nº 01/2003, na data de 31/12/2003. Desta forma, estamos

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 1787 Notificação Processo Nº RO-0001220-04.2016.5.22.0109 Relator LIANA CHAIB RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE ADVOGADO FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR(OAB: 8824/PI) RECORRIDO CICERO RODRIGUES SOARES ADVOGADO GUSTAVO LAGE FORTES(OAB: 7947/PI) ADVOGADO JENIFER RAMOS DOURADO(OAB: 4144/PI) CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO DESPACHO Intimado(s

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 cumprimento do depósito recursal previsto no art. 899, §7º, da CLT 785 DESPACHO (Lei 12.275/2010 e Resolução 168/2010 do TST). 4. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao C. Tribunal Superior do Trabalho. Vistos, etc. 5. Publique-se. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE em face do despac

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 848 Pelo exposto, não admito o recurso de revista. RECURSO DE REVISTA CONCLUSÃO Lei 13.015/2014 DENEGO seguimento ao recurso de revista. Recorrente(s): MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE Publique-se. Advogado(a)(s): FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR (PI Teresina, 22 de março de 2018. 8824) GIORGI ALAN MACHADO ARAÚJO MANUELLE MARIA DO MONTE RAULINO (PI - 9798) Desem

Judiciário ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2285/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 Acórdão Processo Nº RO-0000013-33.2017.5.22.0109 Relator ARNALDO BOSON PAES RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE ADVOGADO FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR(OAB: 8824/PI) RECORRENTE FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO PIAUI FESPPI ADVOGADO RENATO COELHO DE FARIAS(OAB: 3596/PI) ADVOGADO KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA(OAB: 9931/PI) RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE GUSTAVO LAGE FORTES(OAB: 7947/PI) ADVOGADO 325 nº 185/2017 do CSJT. Nos termos da Portaria VT Valença do Piauí nº. 002/2019, quando Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE não houver procuradoria cadastrada no sistema PJe, consideram-se feitas intimações destinadas à Fazenda Pública, segundo �

Judiciário ● 28/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2074/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 787 compatibilidade normativa e/ou principiológica, mas também nos de EXTINGUINDO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ancilosamento da legislação processual trabalhista, em nome da nos termos do art. 485, IV do CPC/2015, tudo na forma da efetividade e da duração razoável do processo. fundamentação supra, que ora passa a integrar o presente 1.PRELIMINARES d