132 resultados encontrados para miguel da luz rivero oab - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 576 2261 norma, além de seu texto literal, para lhe dar aplicação a situações absolutamente similares (nesse sentido, sobre interpretação extensiva, confiram-se as observações de Carlos Maximiliano, Hermenêutica e Aplicação do Direito, 10ª ed., Forense, pp. 197-203; e José de Oliveira Ascensão, O Direit
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1586 111 NEY MATTOS FERREIRA FILHO (OAB 51138/SP), BENEDITO BUENO DE LIMA (OAB 81797/SP), LUIS CLAUDIO GARCIA DE ALMEIDA (OAB 81820/RJ), JOÃO MIGUEL DA LUZ RIVERO (OAB 28206/RS), JOSE ANTONIO FRANZIN (OAB 87571/SP), CRISTIANE PENHA YASSUDA ATTA (OAB 104700/SP), ROBERTO PEZZOTTI SCHEFER (OAB 118568/SP), MARCO ANTONIO
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 782 2306 451.01.1998.007958-0/000000-000 - nº ordem 4045/1998 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ELETROPIRA ELETRÔNICA PIRACICABANA LTDA - Ficam designadas as datas para realização das 1ª e 2ª praças do leilão nos autos para, respectivamente, dias 07 de OUTUBRO e 21 de OUTUBRO DE 2.0
Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 3230 485, inciso VIII do NCPC, cc artigo 1º da Lei Estadual n. 14.272/10 e a Res. PGE n. 21/2017. Deverá ser mantida eventual existência de restrição junto ao Cadin, enquanto houver débito em aberto perante à Fazenda Estadual. Homologo a desistência do prazo recursal, conforme requerido pela exequente, certi
Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 3336 74389/SP), VALDIR DOS SANTOS VIVIANI (OAB 207761/SP) Processo 0008613-29.2014.8.26.0451 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Farquil Comercio e Industria Ltda - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, das Nor
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2127 125 Processo 0004169-81.1997.8.26.0019 (019.01.1997.004169) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Empresas - Distral Ltda - A Propria - - AGUINALDO BARTAG - - LUIZ CARLOS CECCHINO - PROC. 2322/97 VISTOS. Expeçam-se os MLJs, tal como determinado a fls. 4241,
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2180 202 203745/SP), RAFAEL ISSA OBEID (OAB 204207/SP), JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB 205730/SP), CAROLINA QUAGGIO VIEIRA (OAB 245547/SP), THEREZINHA DE JESUS DA COSTA WINKLER (OAB 25730/SP), DANIEL SATO (OAB 203626/SP), OTAVIO RIBEIRO (OAB 35041/SP), CASSIANO ROBERTO ZAGLOBINSKY VENTURELLI (OAB 36994/SP), L
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1586 109 observância do quanto disposto pelo artigo 82 e §§. Providencie a Serventia o cumprimento das medidas previstas pelos artigos 15 e 16 da Lei de Quebras do ano de 1945, designando data para a tomada de declarações do falido por termo, com ciência ao Síndico e ao representante do Ministério Público, na
Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3385 255 ZIBORDI MORAES CARVALHO (OAB 165099/SP), ELISANGELA RODRIGUES DE ÁVILA (OAB 165973/SP), ROGÉRIO JOSÉ DE LIMA (OAB 173071/SP), AMANDA MOREIRA JOAQUIM (OAB 173729/SP), MÁRCIA GIANGIACOMO BONILHA NOVO (OAB 173976/SP), OTÁVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA VENTURELLI (OAB 177761/SP), CAROLINA QUAGGIO VIEIRA (OAB 245547/
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2176 2722 Processo 0015045-50.2003.8.26.0451 (451.01.2003.015045) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Persio Azenha Faber Ordem n. 2003/001738Vistos.Ante o teor da certidão supra, diga a parte interessada em termos de prosseguimento.No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.Intimem-se e Cumpra-se. - ADV: RUBEN