Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Junho de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em 26/06/12, onde se lê: férias prêmio referente ao 5º quinquênio a partir de 12/06/12, leia-se: férias prêmio referente ao 5º quinquênio a partir de 11/04/11; SETUBINHA – EE Professora Leonor Esteves Lima, Masp 953711-9-01, Marcélia Aparecida de Quadros, PEB2H, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 117/06 publicado em 12/09/06, onde se lê: a partir de 21/06/05, leia-se: a partir de 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 31 de Maio de 2016 Diário do Executivo Vasconcelos, MaSP 1.357.289-6, Leydiane Fernanda Silva, PEBIA, cargo 02, a partir de 29/01/2016; E. E Dr. Avelar, MaSP 825.094-6, Marízia da Silva, PEBIIIH, cargo 01, a partir de 26/02/2016. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 327/2016 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do Art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e Art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 27/01/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Gilsimar Vilaça de Sá, MASP 330.607-3, CPF 669.715.006-87, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, N�