Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP TANIA MARIA PIRES(OAB: 57962/SP) PATRICIA LIMA DO NASCIMENTO(OAB: 220755/SP) MICHELE RAMOS NAVES DAVID DE ALVARENGA CARDOSO(OAB: 168903/SP) ANA CRISTINA CALEGARI(OAB: 153071/SP) MIGUEL DAVID ISAAC NETO(OAB: 135

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 266 Embargante(s): ANESIO BARAO PARISI Advogado(a)(s): ANA CRISTINA CALEGARI (SP - 153071) MIGUEL DAVID ISAAC NETO (SP - 135864) Embargado(a)(s): FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP Advogado(a)(s): RAQUEL EDLAINE PRATES (SP - 171385) Edital Processo Nº RO-0010233-54.2016.5.15.0066 Relator TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI RECO

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO vinculante do STF, ou ainda divergência de arestos paradigmas, ADVOGADO restando, assim, ADVOGADO desfundamentado o apelo, pois não observadas as exigências do ADVOGADO art. 896, "a", "b" e RECORRIDO "c", da CLT. ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 252 MIGUEL DAVID ISAAC NETO(OAB: 135864/SP) MARIA GABRIELA VEIGA MENDES CURTO(OAB: 185323-D/SP) LIVIA CRISTINA ORTE

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRIDO DENEGO seguimento ao recurso de revista. ADVOGADO ADVOGADO Publique-se e intimem-se. ADVOGADO ADVOGADO Campinas-SP, 26 de fevereiro de 2018. ADVOGADO 347 MARIA CELESTE ROCHA GENEROSO MIGUEL DAVID ISAAC NETO(OAB: 135864/SP) ANA CRISTINA CALEGARI(OAB: 153071/SP) MARIA GABRIELA VEIGA MENDES CURTO(OAB: 185323-D/SP) LIVIA CRISTINA ORTEGA MARQUES DE TOLEDO(OAB: 272139-

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juiz Federal [1] Formada pelos Municípios de Caieiras, Embu-Guaçu, Francisco Morato, Franco da Rocha, Juquitiba, São Lourenço da Serra, São Paulo e Taboão da Serra (Provimento CJF nº 430, de 28.11.2014). [2] TRF 3ª Região, 4ª Turma, Apelação Cível 2275726, Rel. Des. Fed. André Nabarrete, j. 05/09/2018, e-DJF3: 17/10/2018, TRF 3ª Região, 3ª Turma, Apelação 5001224-79.2017.4.03.6107, Rel. Des. Fed. Mairan Gonçalves Maia Junior, j. 05/07/2018, e - DJF3: 12/07/2018 MANDADO DE S

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MIGUEL DAVID ISAAC NETO(OAB: 135864/SP) ANA CRISTINA CALEGARI(OAB: 153071/SP) DAVID DE ALVARENGA CARDOSO(OAB: 168903/SP) CAROLINA MONTEIRO DE SOUZA GUGELMIN(OAB: 390146/SP) FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE

Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3423/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 RECORRIDO as sentenças transitadas em julgado que expressamente adotaram, na sua fundamentação ou no dispositivo, a TR (ou o IPCA-E) e os ADVOGADO juros de mora de 1% ao mês; ADVOGADO (ii) os processos em curso que estejam sobrestados na fase de CUSTOS LEGIS conhecimento, independentemente de estarem com ou sem sentença, inclusive na fase recursal, devem ter aplicaç

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 ADVOGADO 2. MARIA GABRIELA VEIGA MENDES CURTO (SP - 185323) 2. MIGUEL DAVID ISAAC NETO (SP - 135864) ADVOGADO 2. ANA CRISTINA CALEGARI (SP - 153071) RECORRENTE Interessado(a)(s): 1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Recurso de: MARCIO JOSE SALGADO ADVOGADO O recurso de revista interposto pelo reclamante versa sobre matéria idêntica à debatida

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4332 ROT-0010478-16.2019.5.15.0113 - 1ª Câmara ao adicional de periculosidade, em razão da exposição permanente Lei 13.467/2017 ao risco de sofrer violência física?" Recorrente(s): 1. FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO Com efeito, esta Vice-Presidência Judicial determinou a suspensão SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - dos recursos de revista interpostos

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 Processo Nº ROT-0010848-41.2020.5.15.0054 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP RECORRENTE WAGNER DE OLIVEIRA BRAZ ADVOGADO LIVIA CRISTINA ORTEGA MARQUES DE TOLEDO(OAB: 272139/SP) ADVOGADO MIGUEL DAVID ISAAC NETO(OAB: 135864/SP) ADVOGADO CASSIANO PELIS POLO(OAB: 272614/SP) ADV