Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 MÁRCIA CRISTINA SAMPAIO MENDES Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto 9237 data do pagamento), valores que são assim distribuídos: R$ 41.838,96 (valor bruto), sendo R$ 3 3.647,56 a título de principal, R$ 5.092,21 a título de juros de mora sobre o principal, R$ Decisão Processo Nº RTOrd-0000248-85.2014.5.15.0113 AUTOR EDNALDO RIBEIRO DE PAIVA ADVO

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 - ASSOCIACAO PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE SAO JOSE DO RIO PRETO ADVOGADO ADVOGADO Processo Nº RO-0012353-27.2017.5.15.0069 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOAO ALBERTO ALVES MACHADO RECORRENTE DANIEL RIBEIRO ADVOGADO MIGUEL MARIO RIBEIRO NETO(OAB: 211426/SP) RECORRIDO MUNICIPIO DE IGUAPE ADVOGADO MARIA APARECIDA DA SILVA(OAB: 318009/SP) CUSTOS LEGIS MINIST�

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Processo Nº RO-0012804-65.2016.5.15.0076 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS RECORRENTE BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADVOGADO PATRICIA GONTIJO CARDOSO LINHARES(OAB: 294138/SP) RECORRIDO ROSANA APARECIDA CHIEREGATO ADVOGADO ANTONIO CARLOS SARAUZA(OAB: 64359-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - ROSANA APARECIDA

Judiciário ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7244 reclamante do FGTS, código 01, depositado em conta Ante a informação na petição de que a autora é idosa, vinculada, bem como habilitação no seguro desemprego, nos o processo deve tramitar com prioridade, nos termo do artigo 1048, termos da Resolução CODEFAT 467, de 21 de dezembro de inciso I, do CPC/2015 2005, artigo 17, § 4º, desde que observados os demai

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 6681 AUTOR: DANILO LEMOS DE LIMA desprovido." Processo: AIRR - 1300/2006-071-09-40.2 Data de RÉU: PROSEG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e outros Julgamento: 12/12/2008, Relator Ministro: Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, 1ª Turma, Data de Publicação: DJ 19/12/2008. DECISÃO PJe-JT De se destacar que, ainda que a presente decisão imprima efeito modificativo à senten�

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 8745 Intimado(s)/Citado(s): constantes dos autos. Ressalto, ainda, que sobre a referida multa não se aplica a limitação - FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP contida no artigo 412 do Código Civil, uma vez que esta não possui natureza de cláusula penal e tem como objetivo coagir o devedor a praticar ou não praticar determi

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 Após o cumprimento do acordo, nada mais havendo, arquivem-se. 7596 Produzidas as provas, encerrou-se a instrução processual. Propostas conciliatórias rejeitadas. É o sucinto relatório. FUNDAMENTAÇÃO Esclarecimentos iniciais - direito intertemporal Em 21 de Agosto de 2018. Considerando que a ação foi distribuída após a vigência da Lei n. 13.467/2017, serão apli

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 9057 ADVOGADO MAGNA APARECIDA DA SILVA(OAB: 278800/SP) ANA CRISTINA CALEGARI(OAB: 153071/SP) 195. FÉRIAS INDENIZADAS. FGTS. NÃO INCIDÊNCIA: Não incide a contribuição para o FGTS sobre as férias indenizadas. ADVOGADO 394. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO - RSR. INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAS. NÃO REPERCUSSÃO NO CÁLCULO DAS FÉRIAS, DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, DO AVI

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 Processo Nº RTOrd-0000834-78.2013.5.15.0042 AUTOR ARLINDA DA SILVA ZAMPOLLO ADVOGADO MIGUEL DAVID ISAAC NETO(OAB: 135864/SP) ADVOGADO ANA CRISTINA CALEGARI(OAB: 153071/SP) RÉU FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP ADVOGADO NAZARIO CLEODON DE MEDEIROS(OAB: 84809/SP) ADVOGADO KARINA PIMONT FERRAZ COUTINHO(OAB: 269562/SP) 9650 Fun

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2542/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Processo Nº RTOrd-0010401-41.2018.5.15.0113 AUTOR JOSE DEVAIR SANTOS MARIANO ADVOGADO MIGUEL DAVID ISAAC NETO(OAB: 135864/SP) ADVOGADO ANA CRISTINA CALEGARI(OAB: 153071/SP) ADVOGADO DAVID DE ALVARENGA CARDOSO(OAB: 168903/SP) RÉU FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP ADVOGADO JOSE EDUARDO CARDOSO PEREIRA(OAB: 171245/SP) ADVOGADO MAGNA